Trabalhador de 71 anos é resgatado em situação análoga à escravidão em São Paulo

Uma ação de fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou, no último dia 26 de outubro, no resgate de um trabalhador de 71 anos encontrado em condições análogas à escravidão. A operação ocorreu na cidade de Igarapava, no interior de São Paulo, e foi conduzida por auditores-fiscais do Trabalho, com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a equipe de fiscalização, o idoso, que trabalhava como caseiro, era mantido em condições degradantes e desumanas há pelo menos três anos. Seu alojamento estava em estado extremamente precário, cheio de sujeira e sem qualquer estrutura para armazenamento adequado de seus pertences. Sem armários, suas poucas roupas – limpas e sujas – eram penduradas em cadeiras ou espalhadas pelo chão. Ele dormia em um colchão malcheiroso, sem roupa de cama, agravando ainda mais sua situação.

O local também não dispunha de instalações sanitárias, forçando o trabalhador a utilizar a área externa para necessidades fisiológicas. Para o banho, não havia chuveiro, apenas uma torneira, igualmente instalada na área externa. A estrutura apresentava problemas graves, com instalações elétricas precárias e paredes ameaçando desabar, colocando em risco a integridade física do idoso. Sem dinheiro para comprar gás, ele improvisava um fogão com lajotas de cerâmica.

Durante a inspeção, diversas irregularidades trabalhistas foram detectadas, reforçando a situação alarmante do trabalhador. Entre as falhas, destacaram-se a falta de registro no e-Social, ausência de exames médicos ocupacionais, ausência de depósitos no FGTS e de recolhimento de obrigações previdenciárias. Além disso, o trabalhador recebia um valor inferior ao salário mínimo regional e jamais havia tirado férias.

Diante das evidências, foi determinada a rescisão imediata do contrato de trabalho e o pagamento de todas as verbas devidas ao empregado, conforme estipulado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho. 

O idoso recebeu R$ 50 mil reais de indenização, sendo R$ 40 mil reais verbas rescisórias trabalhistas (Férias e 13º proporcionais, diferença salarial, já que ele recebia valor inferior ao mínimo) e R$ 10 mil reais de dano moral individual. O FGTS é calculado e depositado à parte, em conta vinculada.

Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil - As ações oficiais contra essa prática podem ser acompanhadas no Radar da Inspeção do Trabalho, também conhecido como Radar SIT, aqui.  

Denúncias - O combate às diversas formas de trabalho análogo à escravidão é fortalecido pela capacidade de denúncias remotas e sigilosas através do Sistema Ipê. Para denúncias basta acessar aqui.