MTE autua 64 empresas em Votorantim (SP) por contratações irregulares de aprendizes

A Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego autuou, na última sexta-feira (18), 64 empresas na cidade de Votorantim, no interior de São Paulo, durante uma ação de combate a irregularidades na contratação de estagiários e aprendizes. As empresas contratavam jovens para atividades como limpeza, açougueiro e operador de caixa, funções incompatíveis com o estágio. Nos últimos meses, a fiscalização notificou mais de 300 empregadores na região de Sorocaba por irregularidades envolvendo estudantes do ensino fundamental e médio.

O auditor-fiscal do Trabalho, Ubiratan Vieira, chefe da fiscalização do MTE em Sorocaba, informou que mais de 300 empresas foram vistoriadas em Votorantim, das quais 164 receberam notificações por explorarem indevidamente estagiários. "Cerca de 100 empregadores regularizaram a situação e passaram a contratar os jovens corretamente, mas 64 empresas foram autuadas por descumprirem a legislação. O estagiário deve ter, no mínimo, 16 anos e exercer atividades relacionadas ao aprendizado escolar. Entretanto, encontramos muitos jovens menores de idade realizando funções como operador de caixa, açougueiro e limpeza", destacou.

As multas para as empresas que não se adequaram podem chegar a R$ 33 mil por estagiário irregular sem registro. Nos casos envolvendo trabalho infantil ou forçado, as penalidades podem atingir R$ 120 mil. Durante a regularização, os adolescentes com mais de 16 anos, que estavam em funções inadequadas, foram registrados formalmente. A operação em Votorantim foi desencadeada a partir de uma demanda da Delegacia Estadual de Ensino, em parceria com o MTE e a Polícia Federal.

O chefe da fiscalização também explicou que essa ação faz parte de uma operação mais ampla, iniciada há alguns meses, que já notificou mais de 400 empresas nas cidades de Sorocaba, Itu, Tatuí, Porto Feliz e Votorantim.