Curso do Programa Manuel Querino capacita 53 pessoas do sistema penitenciário do Tocantins

Por meio do Programa Manuel Querino (PMQ) de Qualificação Social e Profissional, 40 homens e 13 mulheres privados de liberdade em duas unidades prisionais em Palmas, Tocantins, estão sendo capacitados na área de tecnologia da informação. O curso para criação de websites é ministrado pela Universidade Federal do Tocantis (UFTO), por meio de parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O curso faz parte do projeto Tech Inclusão: Capacitação Tecnológica para a Transformação Profissional do Tocantins, desenvolvido pela UFTO, que está qualificando 1.400 pessoas no estado, não só do sistema penitenciário. Segundo o coordenador do projeto pela UFTO, professor George França, o curso foi elaborado a partir das novas possibilidades no mundo do trabalho, considerando o bom índice de empregabilidade. “Proporcionar uma educação adequada em tecnologia da informação dá a essas pessoas esperança e a possibilidade de planejar o futuro com um grau de empregabilidade maior, além de entenderem o papel que a tecnologia tem no dia a dia”, explicou o coordenador.

A escolha da formação em websites se deu após um diagnóstico realizado no estado, que apontou a demanda por esse tipo de mão de obra em pequenos negócios.  O curso tem 200 horas e capacita os participantes para diversas atividades, como desenvolvimento de sites, tratamento de imagens e de vídeos, programação básica e funções básicas na área de informática

Para o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, do MTE, Magno Lavigne, ter turmas direcionadas para o sistema prisional representa um avanço na política de qualificação do ministério. “Estamos preocupados em dar mais um instrumento de ressocialização para pessoas privadas de liberdade, que também precisa da nossa atenção”, destacou o secretário. 

Alunos

O policial penal Thiago Oliveira Sabino de Lima, gerente de Políticas Públicas e Alternativas Penais, da Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (SECIJU), conta que os alunos ficaram surpresos e animados com a possibilidade de aprender uma atividade intelectual. “Eles reportam que nunca sonharam na vida em ter acesso a esse tipo de capacitação, que sempre lhes foi ensinado profissões braçais”, destaca o policial. A execução do curso tem a parceria da SECIJU e do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Os critérios para a escolha dos alunos incluí estar entre seis meses e um ano antes do final do cumprimento da pena, ter bom comportamento e estar cursando o Educação de Jovens e Adultos (EJA). Quanto mais o detento estudar e se esforçar, mais benefícios terá, como a remissão do tempo de pena. Após o cumprimento da pena, essas pessoas serão encaminhadas para o mercado de trabalho por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e instituições parceiras.  

O curso está acontecendo em Palmas, na Unidade Penal Feminina e na Unidade Penal Regional.  As aulas começaram em setembro e tem previsão de término em dezembro. Antes de entrar na parte técnica, os alunos têm aulas de letramento digital e de português e inglês instrumentais para compreenderem o processo de criação de um website. As aulas acontecem às sexta-feira em salas equipadas com computadores dentro das unidades prisionais. Nos outros dias da semana, os alunos estudam em apostilas, resolvendo exercícios.

Cursos previstos

Além dessas turmas, está previsto a abertura de outras 1.250 vagas, tendo como público-alvo egressos do sistema prisional e seu entorno familiar, em cidades como Palmas, Gurupi e Araguaína, no Tocantins; em Manaus, no Amazonas; em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e no município do Rio de Janeiro. Os novos cursos integram o Projeto Conectando Futuros: Capacitação em tecnologias digitais da informação e comunicação para a promoção dos direitos humanos e da cidadania que também é coordenado pela UFTO, em parceria com o MTE.

Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional

No final de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) firmou parceria com 12 universidades e 8 institutos federais, no âmbito do Programa Manuel Querino, para a oferta de 33 mil vagas em cursos de qualificação no país. Desde sua criação, o PMQ já pactuou mais de 182 mil vagas para qualificação, em parceria com estados, municípios, conveniados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e organizações da sociedade civil (OSC).  O MTE prevê investir pelo programa R$ 285 milhões em qualificação até a metade de 2025.