Operação do MTE fiscaliza empresas na 39ª Oktoberfest e na Feirasul 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou no início do segundo semestre de 2024 ação em Santa Cruz do Sul (RS) durante operação de fiscalização das empresas participam da 39ª Oktoberfest e na Feirasul. De acordo com informações da fiscalização, a ação teve a finalidade de garantir o cumprimento das normas trabalhistas, combater o trabalho infantil, assegurar a segurança dos trabalhadores e monitorar as condições laborais durante os dois eventos.

A fiscalização teve início antes dos eventos, com reuniões realizadas no final de agosto e início de setembro. Durante esse período, o Ministério do MTE notificou a comissão organizadora e as empresas envolvidas, orientando-as sobre a necessidade de regularização das condições trabalhistas, a formalização dos vínculos empregatícios e medidas de segurança no ambiente de trabalho.

“Eventos do porte da Oktoberfest exigem a atuação de um expressivo número de trabalhadores, muitos dos quais deslocados para a cidade apenas pelo período da festividade. O prazo determinado das relações de trabalho não pode afastar a aplicação dos direitos previstos em lei e das medidas de saúde e de segurança do trabalho”, explica o auditor-fiscal do Trabalho Rudy Allan Silva, chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul.

No total, 1.073 empregos foram gerados durante o evento, sendo que 410 vínculos foram formalizados por empresas que, anteriormente, não possuíam registros de contratação. Importante destacar que 95% dos vínculos foram criados por meio das estratégias preparatórias, com ações de conscientização, que evitaram possíveis irregularidades. Além disso, não foi encontrado nenhum trabalho infantil durante todo o festival.

“O evento não só gerou uma quantidade significativa de empregos, mas também ajudou a formalizar empresas que estavam no mercado de trabalho informal, promovendo uma maior adesão às leis trabalhistas e ao desenvolvimento econômico da região”, salientou Rudy Allan.