Governo Federal já liberou R$ 4,8 bilhões diretamente para trabalhadores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já liberou R$ 4,8 bi diretamente para os trabalhadores gaúchos para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul. Os recursos foram para programas de abono salarial, seguro-desemprego, saque calamidade e auxílio financeiro de dois salários mínimos aos trabalhadores formais, pescadores e empregados domésticos.

O pagamento das últimas parcelas do seguro-desemprego para os beneficiários ainda em dezembro será realizado de forma semanal. Além disso, 3.078 empresas que aderiram à suspensão temporária do recolhimento do FGTS também foram beneficiadas. A medida resultou em um montante de R$ 146 milhões, que está sendo regularizado pelas empresas participantes, abrangendo um total de 135.199 trabalhadores.

Em novembro, o MTE realizou o último pagamento aos trabalhadores formais, menores aprendizes, empregados domésticos e pescadores que receberam ajuda financeira emergencial de dois salários mínimos. Ao todo, foram destinados R$ 314,8 milhões para 112.758 trabalhadores gaúchos, a maioria deles formais, além de estagiários e pescadores artesanais. Cada um desses trabalhadores recebeu duas parcelas de dois salários mínimos. O auxílio foi direcionado aos funcionários formais das empresas afetadas pelas enchentes, que aderiram ao programa para preservar os postos de trabalho.

Logo no início da tragédia, o MTE liberou recursos do FGTS para o saque calamidade, totalizando R$ 3,4 bilhões. Esses recursos beneficiaram 1,05 milhão de trabalhadores em 446 municípios gaúchos, com um saque médio de R$ 3.288,89. No entanto, 354 trabalhadores não conseguiram acessar os valores, pois estavam vinculados ao saque-aniversário, o que impediu o movimento de cerca de R$ 1,2 bilhão.

Outra medida adotada foi a antecipação do abono salarial, com a destinação de R$ 801,7 milhões para beneficiar 764.656 trabalhadores do Rio Grande do Sul. Além disso, o pagamento de duas parcelas adicionais de seguro-desemprego envolveu um investimento de R$ 351,8 milhões, cobrindo 198.734 parcelas. Vale ressaltar que o seguro-desemprego ainda tem mais parcelas a serem pagas, com os lotes sendo liberados semanalmente durante todo o mês de dezembro para os trabalhadores que têm direito ao benefício.

A suspensão temporária do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) beneficiou 3.078 empresas localizadas em municípios do estado afetados pelas enchentes. A medida, válida de abril a julho de 2024, foi implementada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para apoiar os empregadores gaúchos. O valor total da suspensão foi de R$ 146 milhões, que serão regularizados posteriormente, beneficiando 135.199 trabalhadores dessas empresas.

Emprego melhora no RS - Os investimentos do governo federal têm gerado resultados positivos no mercado de trabalho gaúcho. Em setembro de 2024, o estado registrou a criação de 10.238 novas vagas de trabalho com carteira assinada. O número é fruto de 124.083 admissões e 113.845 demissões, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo MTE em 30 de outubro. O setor de serviços liderou a criação de empregos com 5.864 novas vagas, seguido pelo comércio (3.004 postos) e construção (1.361). A indústria, no entanto, foi o único setor com saldo negativo, com uma redução de 237 vagas formais.