Conselho Nacional do Trabalho organiza GT para discutir a realização da 2ª Conferência Nacional do Trabalho

O Conselho Nacional do Trabalho (CNT), formado por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal, aprovou nesta segunda-feira (4/11) a criação de um Grupo de Trabalho (GT) tripartite dedicado na realização da 2ª Conferência Nacional do Trabalho, prevista para o segundo semestre de 2025. A conferência abordará temas críticos como transformações digitais, transição justa, futuro dos empregos, desigualdades de gênero e de raça e formalização. Suas deliberações darão suporte a áreas estratégicas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como formação profissional, intermediação, proteção ao emprego e economia solidária, entre outras.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o objetivo é debater conjuntamente em busca de soluções que ofereçam melhores condições de trabalho para trabalhadores e trabalhadoras e, ao mesmo tempo, promovam o crescimento do mercado de trabalho. Marinho fez um apelo para que os participantes da conferência adotem uma postura colaborativa e empática, considerando as posições tanto de trabalhadores quanto de empregadores.

“A conferência deve servir como um espaço para construir entendimentos coletivos e promover soluções que beneficiem o mercado de trabalho brasileiro como um todo”, explicou Marinho. Na avaliação dele, “somente com um debate construtivo e uma visão solidária será possível encontrar respostas para os desafios econômicos e sociais que o país enfrenta”, argumenta Marinho.

“A aprovação da constituição de um grupo de trabalho dá ritmo aos debates que a sociedade precisa fazer em relação ao mundo do trabalho”, afirmou o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto. “Faremos o que for necessário para realizar uma conferência que envolva milhares de trabalhadores e empregadores em todo o país”, completou Perioto.

O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro, destacou o papel crucial da OIT no apoio à preparação da Conferência Nacional do Trabalho, visando fortalecer as bases das políticas públicas voltadas ao trabalho decente no Brasil. Segundo Pinheiro, a OIT está comprometida em oferecer um suporte técnico abrangente, especialmente na elaboração de diagnósticos nacionais e estaduais que alinhem a compreensão sobre o perfil do mercado de trabalho atual e suas demandas.

Esse apoio inclui a definição de uma metodologia para harmonizar as propostas estaduais em uma única matriz de recomendações a ser apresentada no evento nacional. Além disso, Pinheiro ressaltou a importância de abordagens inovadoras, como o uso de plataformas digitais e o aprendizado da 1ª Conferência, para estruturar o processo de consulta e diálogo social com uma amplitude que abranja as diferenças regionais e os desafios do futuro do trabalho. “A OIT se posiciona como parceira essencial nesse esforço, reforçando o compromisso com o diálogo social como pilar fundamental para enfrentar as mudanças estruturais no mercado de trabalho brasileiro e global”, afirmou Vinícius.

Bases para realização da Conferência Nacional do Trabalho

A 2ª Conferência Nacional do Trabalho mobilizará representações de governo, trabalhadores e empregadores em todo o país. No formato tripartite, deverá contar com etapas estaduais (conferências estaduais) nos 27 Estados da federação e uma etapa nacional, com o propósito de desenvolver diretrizes que impactem três frentes: políticas públicas do trabalho desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o programa geral de governo relacionado ao mundo do trabalho e as três esferas do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário). Temas centrais como transformações digitais, transição justa, o futuro dos empregos, mudanças demográficas na força de trabalho, desigualdades de gênero e raça, formalização e rotatividade, diálogo social e princípios fundamentais no trabalho nortearão as discussões e as sugestões. As propostas deverão repercutir em áreas essenciais do MTE, como formação profissional, proteção ao emprego, economia solidária, fundos públicos relativos ao trabalho (FGTS, FAT) e políticas de combate às desigualdades.

Atualização Sindical

Durante a reunião do CNT, o secretário Marcos Perioto informou sobre os prazos de atualização sindical que terminam no mês de dezembro. Ele salientou a importância de as entidades sindicais manterem seus cadastros atualizados. As informações sobre a atualização sindical 2024 podem ser conferidas aqui.