Macena debate cadeia produtiva do café em Seminário da Contar em Brasília

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou nesta terça-feira (5) da abertura do Seminário Nacional “Melhorando as Condições de Trabalho da Cadeia Produtiva do Café no Brasil”, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar), com apoio da Embaixada da Alemanha e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para discutir a cadeia produtiva do café no Brasil.

Nos dois dias do Seminário, que acontece até esta quarta-feira (6) no auditório do Hotel Laguna, no Núcleo Bandeirante, cidade satélite de Brasília, dirigentes sindicais dos estados produtores de café (Paraná, Rondônia, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais) estão reunidos para compartilhar informações e construir estratégias de ação do movimento sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores da cafeicultura.

Macena destacou em sua fala na abertura a importância da retomada do diálogo social e do fortalecimento das parcerias com entidades do setor, como a Contar, enfatizando o compromisso do governo em garantir o trabalho decente e acompanhar transformações tecnológicas que afetam o segmento.

"Houve um período em que esse diálogo social foi interrompido, mas neste governo conseguimos retomar esse processo de parcerias e diálogo com entidades dos trabalhadores e empregadores", afirmou. Macena ressaltou que faz um ano que o Ministério do Trabalho e Emprego instituiu, junto com as entidades, a OIT e outras representações da sociedade e do governo, o Pacto Pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil, o Pacto do Café, com o objetivo de estabelecer princípios e diretrizes para nortear a atuação empresarial na relação com os trabalhadores no setor de cafeicultura. Segundo ele, o Pacto do Café, que reúne trabalhadores, governo e empregadores, tem a missão de garantir melhores condições de trabalho ao cafeicultor, prevenindo contratações ilegais e evitando o uso de mão de obra irregular, com vistas a erradicação do trabalho análogo à escravidão no setor.

O presidente da Contar, Gabriel Bezerra, ressaltou o papel desse encontro, que reúne representantes sindicais das principais regiões produtoras do país e das políticas em construção para valorizar e proteger os trabalhadores da cadeia produtiva do café. Ele alertou para o desafio da informalidade, que atinge quase 60% dos assalariados rurais, e para os altos índices de trabalho análogo à escravidão no setor. Bezerra reforçou a importância das negociações coletivas para alcançar avanços concretos.

Representando a Embaixada da Alemanha, Moritz Pieper, Primeiro Secretário de Direitos Humanos, explicou que o Brasil, como maior produtor mundial de café, é central para a implementação de políticas de prevenção de violações de direitos humanos nas cadeias produtivas. Pieper destacou que a Alemanha aprovou em 2023 uma lei de diligência que obriga empresas a identificar e mitigar riscos de violações de direitos nas cadeias de produção, como a do café. “A embaixada sente-se honrada em contribuir para essa conscientização, apoiando o projeto e a melhoria das condições de trabalho, além de reforçar os direitos dos trabalhadores no campo por meio de ações concretas”, afirmou.

O seminário reflete um esforço coletivo para avançar na promoção de condições justas e dignas de trabalho na cafeicultura, incentivando o diálogo entre governos, sindicatos e empregadores. O MTE participa no evento nas mesas sobre “Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil: Resultados e Perspectivas” e do “Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo e Aplicação da Norma de Saúde e Segurança no Trabalho Rural” (NR-31) na cafeicultura.