Bahia define delegados e propostas que serão apresentadas na 4ª Conferência de Economia Popular e Solidária

A Bahia foi o primeiro estado a definir propostas e eleger 82 delegados para participarem da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes), prevista para acontecer em Brasília no próximo ano, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária aconteceu nos dias 21 e 22, em Salvador, reunindo 700 pessoas dos 27 Territórios de Identidade Baiano.

As conferências estaduais têm por objetivo debater e definir as demandas propostas nas etapas intermunicipais e territoriais, que servirão de subsídios para elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária durante a 4ª Conaes. O assessor da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), do MTE, o economista Francisco de Oliveira, destacou o papel de liderança da Bahia na estruturação dessa política. “O modelo começou a ser implantado no Sul, mas o Nordeste tomou para si, firmando-se com força popular, com a Bahia avançando de modo expressivo”, ressaltou Oliveira.

Segundo o assessor, as conferências preparatórias são um espaço importante na reconstrução das políticas públicas de economia popular e solidária no país. “Esta é a nossa chance de recolocar a economia solidária na agenda de investimentos do governo federal”, salientou.

Antes da etapa estadual, foram realizadas 10 conferências intermunicipais e territoriais, com a participação de mais 3 mil pessoas de 96 municípios. Estas etapas produziram 308 propostas apresentadas na conferência estadual, das quais 15 foram selecionadas e estruturadas em cinco eixos temáticos:  realidade socioambiental, cultural, política e econômica; produção, comercialização e consumo; financiamento, crédito e finanças solidárias; educação, formação e assessoramento técnico; e ambiente institucional, incluindo legislação, gestão e integração de políticas públicas. 

A conferência estadual foi realizada pelo governo do estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) em parceria com o Fórum Baiano de Economia Solidária, a Rede de Gestores em Economia Solidária, a Coordenação Estadual de Territórios, a Secretaria de Relações Institucionais e a Rede de Incubadoras Universitárias da Bahia.

4ª Conaes

A última Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária aconteceu em 2014, resultando no 1º Plano Nacional para as iniciativas na área. Com a desarticulação das políticas públicas na área nos últimos anos, e a recriação do MTE, em 2023, a Senaes voltou a ser uma secretaria.

Com o tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a 4ª Conaes acontecerá em agosto de 2025 e pretende reunir mais de 1.500 delegados e delegadas de todo o país para a elaboração do 2º Plano.    

Conferências pelo país

De junho a novembro deste ano, foram realizadas 127 conferências intermunicipais ou regionais em todo o país, com mais 42 previstas. Todos os estados também já convocaram suas etapas estaduais. Além disso, oito das sete conferências temáticas planejadas já ocorreram, discutindo temas como finanças solidárias, educação popular e autogestão, povos das águas, cultura, catadores, economia popular nos centros urbanos, agroecologia e juventudes. A conferência temática de mulheres será realizada em 2025, em data ainda a ser definida.