MTE interdita Pátio de triagem do Porto de Salvador na Bahia

O Pátio de triagem do Porto de Salvador foi interditado na última sexta-feira (22), depois que uma força-tarefa de fiscalização, composta por 11 auditores fiscais do trabalho, realizou inspeção e constatou diversas irregularidades. Embora projetado para receber até 35 caminhões por rodada, o pátio de triagem estava operando com uma média de 150 a 200 veículos, criando um ambiente de alto risco. Além disso, a falta de sinalização adequada, ausência de espaços designados para refeições e a falta de sanitários para os trabalhadores foram identificados como problemas críticos.

Após o ato de interdição, foi realizada, ainda, no dia 22, uma reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), atendendo à solicitação dos entes envolvidos na interdição. Estiveram presentes na reunião a Superintendente Regional do Trabalho, o chefe da Seção de Fiscalização, o coordenador de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário e representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e da Companha das Docas do Estado da Bahia (Codeba), responsável pelo Porto de Salvador. A reunião, presidida pela superintendente regional da SRTE/BA, Fátima Freire, destacou os graves problemas de segurança identificados e a necessidade urgente de ações corretivas por parte da Codeba para evitar a paralisação total das atividades portuárias. A Codeba se comprometeu a agilizar o cumprimento das medidas necessárias;

O relatório técnico destaca a necessidade urgente de ações por parte da Codeba, incluindo a realização de um levantamento de perigos, avaliação de riscos e implementação de medidas de prevenção conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) 29 e 01. Também é exigida a adequação da sinalização do pátio de triagem de acordo com os regulamentos específicos e as normas de trânsito brasileiras, além da implementação de procedimentos de vistoria de caminhões conforme a NR 29. A suspensão da interdição poderá ocorrer após a adoção das medidas e nova inspeção da auditoria fiscal do trabalho no local.

Segundo Fátima Freire, a Codeba já havia sido notificada anteriormente sobre as condições de risco no pátio de triagem e a interdição foi uma medida necessária após um acidente fatal ocorrido em janeiro de 2024 no mesmo local. “É imperativo que a Codeba atue com celeridade e eficácia na implementação das medidas corretivas exigidas, visando garantir a segurança dos trabalhadores e a regularidade das operações portuárias no Porto de Salvador” alerta Fátima Freire.