MTE institui Grupo de Trabalho para elaboração de políticas de trabalho para mulheres em situação de violência

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na terça-feira (5) a Portaria n° 256 que institui o Grupo de Trabalho (GT) responsável por realizar diagnósticos e elaborar propostas para a geração de emprego, trabalho e renda para mulheres em situação de violência. Além disso, o grupo discutirá ações de prevenção e enfretamento à violência, ao assédio e à discriminação em razão do gênero.  

O GT é formado por 16 servidoras das secretarias e assessorias do MTE que se reunirão uma vez por mês para elaborar e monitorar medidas que promovam a equidade de gênero no ambiente de trabalho, assim como a inclusão de grupos vulneráveis no mundo do trabalho. 

Entre as atribuições do GT está a realização de um diagnóstico sobre as mulheres em situação de violência, a partir de cadastros públicos. Assim como a criação de políticas públicas de qualificação, de desenvolvimento profissional, de intermediação de mão-de-obra e de fomento ao trabalho associativista para esse público.  Promover a autonomia financeira dessas mulheres possibilitará o rompimento do ciclo de violência.  

A primeira reunião do Grupo de Trabalho está prevista para acontecer em 14 de março, quando se inicia a elaboração do Plano de Trabalho.