Cerimônia será no Palácio do Planalto, na segunda-feira (4), a partir das 15h
Março
Fiscais do Trabalho comprovaram condições precárias no alojamento e falta de equipamentos de segurança; Há ainda indícios de tráfico de pessoas
Objetivo foi verificar denúncias e medidas de adequação adotadas após autuações ocorridas anteriormente
Na pauta está realização de um balanço da política pública e a atualização do Plano Nacional de Economia Solidária
PLC aponta pagamento de hora de trabalho no valor de R$ 32,10 e remuneração de ao menos R$ 1.412
Ação teve como objetivo garantir direitos dos trabalhadores safristas e verificou as mudanças feitas em toda a cadeia produtiva pactuadas pelo setor na Serra Gaúcha
Encontro teve como objetivo buscar uma possível decisão consensual sobre a questão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
G20, regulamentação do trabalho em plataformas, salário-mínimo, políticas públicas do emprego e informalidade foram algumas das pautas debatidas
Foram fiscalizadas obras do Anel Viário de Campo Grande e do Projeto de Mobilidade Urbana Verde Integrada
Lei nº. 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas, obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar um percentual mínimo de 2% em seus quadros
Grupo será responsável por realizar diagnósticos e elaborar propostas para a geração de emprego, trabalho e renda para as mulheres
FGTS Digital, Conselho Nacional de Economia Popular Solidária e Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios foram os assuntos de destaque da semana
Secretário foi palestrante no seminário sobre “Perspectivas de Reconstrução da Política Nacional de Economia Popular e Solidária: construindo o Sistema Nacional de Economia Solidária”
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo
Equipe de fiscalização lavrou 26 autos de infração, ainda em fase de recurso por parte da empresa
Através do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) os empregadores terão acesso aos atos administrativos, procedimentos fiscais, intimações, decisões administrativas e avisos em geral
MTE esteve presente na abertura do Encontro Nacional de Equidade no Trabalho e Educação no SUS
As empresas ainda têm até as 23h59min desta sexta-feira (8) para preencher o relatório, cumprindo a determinação da Lei 14.611/2023
São 1.950 vagas para Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Santo André e São Bernardo do Campo
Dos mais de 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, 91,1% são mulheres