MTE participa de reunião no Rio Grande do Sul com empresários e trabalhadores

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, acompanhou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em visita ao Rio Grande do Sul na última segunda-feira (27). O governo federal está empenhado na reconstrução do Rio Grande do Sul, que enfrenta os impactos das enchentes. A comitiva participou de reunião com empresários, lideranças das indústrias do Rio Grande do Sul, parlamentares e prefeitos em Caxias do Sul. Em seguida, participaram da reunião com os trabalhadores do Sindicomerciários.

Macena ressaltou que as empresas situadas nos municípios do Rio Grande do Sul, que decretaram estado de calamidade pública reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, já podem aderir a suspensão da exigibilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recolhimentos do FGTS referentes às competências de abril a julho ficam suspensos pelo período de 180 dias a partir de 2 de maio de 2024, independentemente de adesão prévia. Citou também as medidas de antecipação de abono salarial e ainda o pagamento de mais duas parcelas do seguro-desemprego.

Em Caxias do Sul, Alckmin ressaltou que o governo liberou crédito com juros zero para o setor produtivo gaúcho por meio de programas nacionais de apoio a microempresas e de pequeno porte, além de apoio ao médio produtor rural e à agricultura familiar. Alckmin anunciou ainda que o BNDES vai estruturar, em Porto Alegre, uma unidade avançada para atender os setores empresariais. O escritório ficará no prédio do Conselho Regional de Contabilidade. “É um esforço coletivo de reconstrução, para que o Rio Grande do Sul se recupere rapidamente”.

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