Ministério do Trabalho e Emprego debate com empresas e trabalhadores no Rio Grande do Sul

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS) realizou, no último dia 21, virtualmente, uma reunião com o objetivo de discutir medidas para apoiar empresas e preservar empregos. A pauta incluiu a suspensão temporária de contratos de trabalho (lay-off), afastamento para qualificação, prorrogação de convenções coletivas, antecipação de férias, utilização de feriados, banco de horas, abono de faltas e a aplicação ou não da Lei 14437. O encontro contou com a participação de federações empresariais, centrais sindicais e entidades governamentais, convocadas sob orientação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. 

As entidades presentes reconheceram unanimemente que a situação de calamidade climática requer regulações específicas, valorizando os acordos e convenções coletivas. O superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Claudir Nespolo, destacou a importância de utilizar instrumentos existentes para diminuir os impactos da catástrofe, incentivando a utilização de mecanismos de negociação existentes. “A reunião confirmou o compromisso de todos os setores em buscar alternativas coletivas para enfrentar a crise e preservar empregos”.  O encontro contou com a participação remota de representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), da Fecomércio, Secretaria Extraordinária para a Reconstrução do RS, representantes das centrais sindicais,  CUT, CTB, Força Sindical, e do Ministério Público do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho, da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional e do Instituto Trabalho e Transformação Social como observador. 

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho, Ricardo Martins Costa e Alexandre Cruz, e o procurador do MPT, Marcelo Goulart, ofereceram apoio especializado em mediação para auxiliar nas negociações entre setores econômicos e laborais, visando segurança nas decisões e evitando litígios. Nespolo ressaltou a necessidade de modulação para negociações saudáveis e de boa fé, com apoio às empresas e garantias aos trabalhadores. 

Guiomar Vidor, representante da CTB, enfatizou a importância da construção coletiva e citou um acordo de preservação de empregos negociado entre Fecomércio e Fecosul. Guilherme Scozziero, da Fiergs, mencionou que empresários sem perspectivas tendem a fechar postos de trabalho, ressaltando a necessidade de intervenção governamental para manter empregos. Ísis Vidaletti, da Fecomércio, apontou a urgência na liberação de benefícios emergenciais para manter os empregos até a reestruturação das empresas. 

O presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci, destacou a necessidade de uma sinalização do Estado para estabilizar as relações entre trabalhadores e empresas, com perdas proporcionais compartilhadas. Mônica Casartelli, representando o ministro Paulo Pimenta, afirmou que a secretaria está alinhada com os 39 ministérios para desenvolver soluções para o RS.

Aula Pública - No dia 24 de maio, a Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul promoveu uma aula pública online intitulada "Como acessar os mecanismos de preservação de empresas e empregos no período de calamidade". De acordo com a Gerente da Seção de Relações do Trabalho, Aline Elesbão, o objetivo principal é fornecer orientações e informações práticas sobre as alternativas disponíveis para evitar demissões em tempos de crise. A aula pública é direcionada a entidades sindicais de trabalhadores e empresariais.

O lema do evento, "Demissão não é a primeira opção!", refletiu o enfoque em estratégias e medidas que podem ser adotadas para preservar tanto os empregos quanto a viabilidade das empresas.

Durante sua apresentação, Aline Elesbão abordou uma variedade de tópicos relacionados às políticas e programas de apoio oferecidos pelo governo e outras instituições. A divulgação dessas informações ressalta a importância da união e da cooperação entre trabalhadores, empregadores e o governo para superar os desafios impostos por períodos de calamidade, reafirmando o compromisso de todos com a preservação dos empregos e a sustentabilidade das empresas.
A aula pública, transmitida ao vivo, é acessível através do link https://www.youtube.com/live/4YAK4zSiooQ