Fiscalização do MTE afasta 9 trabalhadores de condições degradantes na construção civil em Votorantim (SP)

Numa ação de fiscalização ocorrida nesta terça-feira (28), auditores fiscais do Trabalho da SRTE/SP multaram uma construtora e uma empreiteira do município de Votorantim (SP) por manter 09 trabalhadores sem registro em carteira e em situação degradante numa obra de construção de um condomínio. Com o apoio da Polícia Federal, os auditores realizavam uma operação rotineira na região quando flagraram os trabalhadores expostos à situação degradante, contrariando o que determina as normas trabalhistas.

Segundo a fiscalização, os trabalhadores, provenientes do Piauí e Alagoas, viviam num alojamento em péssimas condições e sem receber pagamento há um mês. O local apresentava condições precárias de higiene e estrutura. Após a inspeção, os trabalhadores foram retirados do alojamento precário e a empresa multada, sendo obrigada a registrar os trabalhadores e arcar com os custos de retorno deles para seus estados. De acordo com a fiscalização do MTE, a denúncia partiu dos próprios trabalhadores. Sem registro, eles estavam sem receber salário e sem recursos para voltar para casa.

Segundo o gerente regional do Trabalho em exercício, o auditor Ubiratan Vieira, as empresas autuadas alegaram em sua defesa que os trabalhadores pertenciam a uma prestadora de serviços. "As empresas são responsáveis pelos contratos de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados. Esperamos que essas denúncias cessem, porque, infelizmente, no último mês, todas as semanas, tivemos um grupo de trabalhadores se queixando de que não receberam seus salários," explicou Ubiratan Vieira.