Brasil e EUA trocam experiências sobre ações para promover a igualdade salarial entre mulheres e homens

A experiência do Brasil de implantar a de Lei nº 14.611, que trata da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens no Ambiente de Trabalho, foi o motivo da visita de hoje (15) da diretora-adjunta principal do Gabinete do Secretário de Estado para Questões Globais da Mulher nos EUA, Katrina Fotovat, que lidera uma equipe de especialistas em promover a igualdade de gênero. O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, recebeu Katrina e sua equipe. A proposta dos EUA é trocar experiências com o Brasil sobre as normas e políticas públicas para promover a igualdade salarial entre mulheres e homens. 

Antes de começar a explicar sobre a Lei de Igualdade Salarial, Francisco falou da preocupação do governo federal com a tragédia provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Relatou que naquele momento o ministro Luiz Marinho estava com o presidente Lula tratando sobre esse assunto, já que o MTE está trabalhando em diversas medidas para ajudar os gaúchos como a liberação de recursos do FGTS calamidade, adiantamento de parcelas de abono salarial e o acréscimo de mais duas parcelas do seguro-desemprego para quem já está recebendo o benefício. Katrina ressaltou que osEUA está acompanhando o assunto, e com disposição para ajudar. 

A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, apresentou os dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, lançado em março, realizado através das 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários no Brasil. Paula ressaltou que os dados mostram que 52% das empresas tinham plano de carreira e salários, mas apenas 33% delas têm políticas pró-ativas para a contratação de mulheres. O percentual é ainda menor, se considerar os incentivos à diversidade dentro das empresas para grupos específicos de mulheres: negras (26,4%), mulheres com deficiência (23,3%) e LBTQIAP+ (20,6%). O relatório apontou que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil. 

Katrina disse que os EUA tem também política de igualdade salarial entre homens e mulheres, mas não têm dados detalhados como o Brasil. Afirmou que quer trocar experiência com o Brasil sobre esse assunto. “Temos que trabalhar juntos, queremos sempre incorporar as mulheres no mercado de trabalho”, defendeu Katrina. 

Francisco Macena disse que o Brasil está aberto nesta troca de experiências com os EUA. Ele ainda argumentou ainda que o governo federal está trabalhando, em conjunto com outros Ministério, em construir um plano nacional para promover a igualdade salarial no país, já que hoje há dados sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres.