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Auditoria Fiscal do Trabalho
MTE autua novamente empresa que administra unidade de saúde na zona oeste de Sorocaba
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de São Paulo (SindSaúde-SP), realizou, no dia 17 de junho, uma fiscalização na Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da zona oeste de Sorocaba (SP). A ação foi motivada por denúncias dos próprios trabalhadores da unidade. Durante a inspeção, foi constatado que a Unidade, administrada pela empresa de terceirização desses serviços, havia contratado outra empresa que seria responsável pela contratação de 17 trabalhadores, sendo sete motoristas e 10 técnicos de enfermagem. De acordo com os relatos, esses trabalhadores estavam sem registro profissional, não recebiam todos os direitos trabalhistas e o pagamento do mês de maio estava atrasado.
Segundo informações da fiscalização do trabalho, essa contratação resultou na rescisão dos contratos com os trabalhadores, e uma nova empresa assumiu as operações na UPH da zona oeste. O chefe da fiscalização, Ubiratan Vieira, explicou que a nova empresa não contratou todos os trabalhadores, absorvendo apenas alguns deles e contratando outros, mas sem registro na carteira de trabalho. Ele afirmou que a empresa está sendo investigada desde março, já acumula quase R$ 1 milhão em multas e será novamente autuada por não ter tomado nenhuma providência em relação ao registro de empregados e por continuar com os pagamentos atrasados. "Os trabalhadores, que foram abandonados desde o dia 5 de junho, estão sem receber há mais de 60 dias, além de não terem registro em carteira. Portanto, a empresa será novamente autuada, pois já foi autuada anteriormente e não tomou as providências necessárias", alertou.
Vieira informou também que outros 16 trabalhadores se encontravam em desvio de funções como por exemplo, os controladores de acesso da Unidade de Saúde eram registrados como porteiros de parque de diversões. “O chefe da equipe da UPH foi registrado dois anos depois, e a nova empresa contratada também não registrou nenhum empregado em carteira, que agrava ainda mais a situação", complementou.