Fundacentro, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, executa programa piloto voltado para proteção e garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+

O projeto piloto do Programa Empodera+ será executado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o objetivo de promover o combate ao assédio, o emprego digno e a geração de renda para pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras (LGBTQIA+). A Fundacentro, por meio de parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), implementará o projeto piloto nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul, além de realizar o pagamento das bolsas permanência e a ajuda de custo para as pessoas selecionadas para o projeto. 

O Programa Empodera+ foi lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos no dia 1º de junho, na sede da Fundação, em São Paulo. Voltado para pessoas LGBTQIA+, o programa tem como objetivo principal a busca por trabalho digno e geração de renda, integrando a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda. Foram anunciados investimentos de R$8,5 milhões no desenvolvimento de políticas públicas para combater o preconceito e a discriminação, promovendo os direitos das pessoas LGBTQIA+. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Luís de Almeida, visitou a instituição e foi recebido pelo presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho de Siqueira, e pelo superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Marcus Mello. 

De acordo com o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho, a realização do projeto piloto também contribuirá para a superação de uma lacuna significativa em relação às pesquisas sobre a saúde e segurança das pessoas LGBTQIA+, dada a vasta expertise da Fundacentro em pesquisas sobre saúde e segurança do trabalhador e da trabalhadora. “Além da elaboração de pesquisas sobre a temática, a instituição será responsável pelo tema Saúde e Segurança do Trabalhador no Curso de Formação Cidadã e pelo pagamento das bolsas e ajuda de custo para as pessoas selecionadas pelas equipes locais do projeto piloto do Programa Empodera+”, explicou Pedro Tourinho, durante entrevista coletiva. 

Representando o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o superintendente Marcus Mello falou sobre o trabalho desenvolvido pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, onde são realizadas mediações por meio dos Núcleos de Assédio e Discriminação. “O Ministério do Trabalho e Emprego sempre busca promover o trabalho decente e digno, que vai além da remuneração, incluindo condições de segurança e saúde para os trabalhadores e trabalhadoras”, salientou o superintendente. Marcus Mello também disponibilizou os canais de denúncias do MTE para a comunidade LGBTQIA+. 

Projeto Piloto Empodera+

O projeto está previsto na Portaria nº 88, de 27 de fevereiro de 2024, que institui a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e teve sua minuta inicial elaborada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Inicialmente, o projeto piloto do Programa Empodera+ (PPE+) será implementado nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul. No último dia 30 de maio, o MDHC anunciou a descentralização de recursos para a Fundacentro, permitindo a execução do projeto piloto nos estados do Pará, Espírito Santo e Maranhão. 

A iniciativa envolve duas ações principais: apoio às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, oferecendo bolsas para preparação e inserção no mercado de trabalho; e a construção de um Comitê de Oportunidades em todo o país, conectando os equipamentos em rede para estabelecer uma jornada de autonomia para os participantes, incluindo cursos de cidadania e direitos humanos. Essa iniciativa conta com a parceria do Ministério do Trabalho e a cooperação dos estados que aderirem ao projeto piloto.