“O Brasil como País pioneiro na Aliança 8.7” busca a erradicação dos trabalhos infantil e análogo à escravidão no Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na manhã desta quarta-feira (26) da cerimônia de abertura do Workshop de Planejamento Estratégico: o Brasil como País Pioneiro na Aliança 8.7, na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília (DF).

O objetivo do workshop é elaborar o planejamento estratégico para que o Brasil acelere e redobre os esforços para alcançar a meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº8.7, estabelecendo as prioridades, ações chaves, responsabilidades e um cronograma para adotar medidas imediatas e eficazes, para erradicação do trabalho infantil e do trabalho trabalho análo à escravidão. “A participação do Brasil como país pioneiro é muito importante por ser uma referência no Sul Global", explicou o diretor-geral do escritório da OIT no Brasil, Vinicius Pinheiro, que também elogiou as ações do Brasil no GT Trabalho e Emprego, à frente da presidência do G20 neste ano.

O ministro Luiz Marinho indagou os participantes sobre como é possível combater o trabalho infantil. Segundo ele, a discussão deve permear os trabalhos durante dois dias (26 e 27) para identificar novas formas de combate para que o Brasil possa ser pioneiro. Luiz Marinho reafirmou o compromisso do Brasil na luta pela promoção do trabalho decente. “Nós temos o compromisso de erradicar o trabalho forçado, o tráfico de pessoas e, até 2025, o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas.

Ao se tornar um país pioneiro, o Brasil se compromete, perante a comunidade internacional a liderar esforços para alcançar a meta 8.7 neste workshop, resultado de parceria da OIT com o Ministério de Trabalho e Emprego, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o apoio técnico.

No Brasil, foram registrados 60.095 casos relacionados ao trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no período de 2007 a 2022, dos quais 34.805 acidentes de trabalho graves, segundo dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan). Entre 2019 e 2022, o País registrou elevação de 7% nos casos de trabalho infantil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua), divulgada no final de 2023 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).