Trabalho decente e proteção dos trabalhadores foram discutidos com produtores e trabalhadores da cafeicultura no Espírito Santo

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES), tem intensificado suas ações para promover o trabalho decente e melhorar as condições laborais na cafeicultura. Entre os dias 24 e 30 de julho, a SRTE/ES realizou reuniões com produtores e trabalhadores nas regiões de Iúna, Ibatiba e Brejetuba. O objetivo principal é orientar tanto trabalhadores quanto produtores para fortalecer o diálogo e implementar boas práticas e o trabalho decente na cafeicultura.

Mesa Regional Permanente do Café

Na reunião da Mesa Regional Permanente, que aconteceu no último dia 3 de julho, foi feita a avaliação das ações realizadas no primeiro semestre e a definição das ações para o segundo semestre. Esse encontro foi especialmente significativo para a Região Serrana, onde a colheita do Café Arábica estava prestes a começar. Além dos integrantes da Mesa Regional, a reunião contou com um representante da Confederação Nacional dos Assalariados Rurais (CONTAR), reforçando o compromisso da SRTE/ES com a promoção do trabalho decente.

Segurança dos Trabalhadores das Lavouras de Café

No início do primeiro semestre de 2024, a SRTE/ES também realizou o seminário "O Pacto do Trabalho Decente e a Mecanização na Cafeicultura" em várias regiões do estado, incluindo Linhares, Boa Esperança, Rio Bananal, Nova Venécia e Jaguaré. Entre 15 de março e 3 de abril, esses eventos reuniram trabalhadores, empregadores, técnicos e especialistas para discutir a integração das práticas de trabalho decente com a mecanização agrícola, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.

De acordo com o superintendente Regional do Trabalho do estado, Alcimar Candeias, nos encontros com trabalhadores e empregadores foi possível tratar de um tema que tem merecido atenção nos últimos meses: a mecanização das lavouras e a segurança dos trabalhadores. Segundo ele, tendo em vista as repetidas denúncias e casos confirmados de trabalho precarizado e até de analogia à escravidão, com nove ações de resgate ocorridas na safra de 2023, o debate também se estende à proteção do trabalhador, já que o ES vem padecendo com números elevados e crescentes de acidentes graves e fatais na utilização de máquinas agrícolas. 

Candeias explica que foram feitas reuniões sobre mecanização, envolvendo, além dos trabalhadores, produtores e as indústrias fabricantes dessas máquinas, buscando a implementação de vários itens de segurança nas máquinas novas e a produção de kits de adequação para as máquinas que já tinham sido comercializadas e já se encontravam em uso. 

O superintendente afirma ainda que todas essas ações refletem o esforço contínuo da SRTE/ES em promover melhores condições de trabalho na cafeicultura capixaba. “Através de reuniões regionais e seminários, a Superintendência busca assegurar que tanto trabalhadores quanto empregadores se beneficiem de um ambiente laboral mais justo e produtivo, contribuindo para a sustentabilidade e o desenvolvimento da indústria cafeeira no estado”, ressalta. 

“O MTE, por meio da SRTE/ES, reafirma seu compromisso com a promoção do trabalho decente e a melhoria das condições laborais na cafeicultura. A participação na Mesa Tripartite de Diálogo Permanente da Cafeicultura tem sido essencial para fortalecer o diálogo social e implementar práticas benéficas para trabalhadores e empregadores. A Superintendência continuará a apoiar iniciativas que contribuam para a sustentabilidade e o desenvolvimento da indústria cafeeira no estado”, conclui Candeias. 

Dados - Dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Radar SIT.

Denúncia - As denúncias podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O sistema é exclusivo para o recebimento de denúncias e tem versões em inglês, espanhol e francês, com o objetivo de melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.