Secretário Magno Lavigne apresenta cursos de qualificação em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

O secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne, está na Bahia, onde cumpre agenda até o dia 5 de julho para apresentar à comunidade os cursos do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) que serão executados em parceria com Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

No dia 3, Lavigne presidirá o seminário “O Turismo como alternativa de qualificação e fomento à geração de emprego e renda para povos e comunidades tradicionais do Brasil”, a partir das 8h30, no Auditório do Conselho Estadual de Educação, rua Professor Clóvis Veiga, nº 1, Salvador.

Os cursos ofertados pelo Ministério do Trabalho e Emprego fazem parte do Projeto Geração, desenvolvido pela UFRB, que formará agentes locais de Turismo e Cultural e Criativo. O público-alvo são jovens entre 16 e 29 anos de comunidades tradicionais, como quilombolas, assentados, indígenas e ciganos.

No dia 4 de julho, o projeto será apresentado à comunidade de Ibirataia, às 14h, na Câmara Municipal. E, no dia 5 de julho, a apresentação será em Ihéus, às 18h30, no Centro de Convenções. No dia seguinte (6), Lavigne visitará comunidades indígenas, em Ilhéus, para conhecer experiências relacionadas ao turismo étnico.

O objetivo do PMQ, explica Lavigne, é aumentar as possibilidades de trabalho e renda por meio da qualificação profissional, conforme a necessidade e vocação da região. “Inspirado no legado do escritor e abolicionista baiano Manuel Querino, o programa busca democratizar o acesso à educação profissional e qualificar a mão de obra local, impulsionando o desenvolvimento social e econômico do estado”, destaca o secretário.

O Projeto Geração será realizado em municípios da região Sul, do Recôncavo e da Chapada Diamantina, os locais exatos ainda estão em análise. Os cursos estão previstos para ocorrerem de setembro a dezembro deste ano, as inscrições devem começar em agosto. A UFRB também executará este mesmo curso, no âmbito do PMQ, em mais 11 estados.

Programa Manuel Querino

No estado baiano, por meio do PMQ, o MTE tem convênio também com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), com previsão de oferecer 4.180 vagas em cursos de qualificação. A UFBA será responsável ainda por coordenar os cursos direcionados para trabalhadores e trabalhadoras de economia popular e solidária no Norte e Nordeste, disponibilizando mais 1.040 vagas.  

Lançado no final de 2023, o PMQ tem como meta qualificar 100 mil trabalhadores e trabalhadoras no país. Somente em parceria com 22 universidades e institutos federais estão sendo ofertadas 40 mil vagas este ano.

Os cursos são gratuitos e presenciais, com carga horário total de 200 horas, sendo 40 horas de qualificação social, que incluem temas como desenvolvimento sustentável e cidadania e 160 horas de formação específica. O público-alvo do PMQ são jovens de 16 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social, com preferência para mulheres, pessoas de povos originários, pretas e pardas, população LGBTQIA+, além de reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência.

Quem foi Manuel Querino:

Manuel Querino foi um homem visionário que dedicou sua vida à valorização da cultura afro-brasileira e à luta por igualdade racial. Foi um dos mais destacados intelectuais baianos, considerado um dos fundadores da Antropologia brasileira. 

Ele foi fundador do Liceu de Artes e Ofícios e do Instituto Geográfico e Histórico, ambos da Bahia, e da Escola de Belas Artes. Além disso, criou o partido Operário em Salvador, onde também foi vereador e teve um jornal de debate político permanente. Querino nasceu em 1.851, em Santo Amaro, na Bahia, e morreu em 1923, em Salvador. No centenário da sua morte, em 2023, recebeu várias homenagens, incluindo a do MTE, nomeando um programa com o seu nome.