MTE prepara conferência para debater políticas de trabalho e renda

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acompanhado do secretário-executivo, Francisco Macena, participou nesta terça-feira (23) pela manhã da 137ª Assembleia Geral do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset), que acontece durante as reuniões técnicas do G20 do Trabalho no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e marca o aniversário de 35 anos do colegiado. Marinho já adiantou que o MTE prepara uma conferência nacional em 2025 com os secretários do trabalho de todos os estados. A necessidade de um encontro para debater as políticas públicas de emprego e renda é uma reivindicação dos integrantes da Fonset.

“Esse assunto da realização da conferência já vem sendo debatido dentro do MTE, para retomarmos a pauta do trabalho, que foi desconstruída na gestão anterior. Com o desmonte, não conseguimos a velocidade necessária para avançar nas políticas públicas sobre trabalho”, argumentou Luiz Marinho. O ministro disse também que poderiam ser organizadas oficinas preparatórias à conferência. O presidente do Fonset, Thales Mendes Ferreira, disse que o MTE é importante para orientar nas políticas públicas de emprego e renda no país, e que o Fórum já prepara um documento com as reivindicações coletivas ao Ministério do Trabalho e Emprego.

O secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, Magno Lavigne, também participou da assembleia do Fonset. Ele abordou os recursos financeiros para a qualificação profissional e a restruturação da rede Sine, e a das inaugurações das Casas do Trabalhador. Magno ressaltou que a antiga reivindicação do Fonset sobre os bens móveis, que foram adquiridos por convênios, serão doados aos estados. “Já fizemos a análise patrimonial, e faremos a doação”, argumentou. O secretário de Trabalho do Ceará, Vladyson Viana, disse que regularizar a situação é importante. “O Ceará tem 14 mil bens de mobiliário e equipamentos que estão pendentes de baixa”.

Sobre o Fonset - Composto pelos titulares das secretarias estaduais de Trabalho e mais a Secretaria de Trabalho do Distrito Federal, o espaço visa o diálogo e a troca de experiência entre os estados e o Governo Federal. Na pauta do encontro, o colegiado prepara um documento com as reivindicações coletivas ao MTE, bem como uma apresentação do Fórum ao G20.

Como um dos integrantes da Diretoria do Fonset, o secretário de Trabalho do Ceará, Vladyson Viana, destaca que “o Fórum é um espaço de exercício federativo, onde todos os estados podem contribuir no diálogo e buscar a estruturação de políticas que atendam aos trabalhadores brasileiros e possibilitem um melhor ambiente para o mercado de trabalho”.