MTE embarga obra do Centro de Convenções do Recife, em Pernambuco

A Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) embargou, na última terça-feira (9), parte da obra onde será instalado o Recife Expo Center, em frente ao Cais de Santa Rita, no Recife (PE), onde, na manhã do mesmo dia, ocorreu desabamento de andaimes apoiados e outros materiais da obra. A decisão foi tomada após a fiscalização identificar diversas irregularidades que comprometiam a segurança dos trabalhadores. O acidente atingiu seis trabalhadores, três deles sem lesões, um deles foi atendido no hospital de emergência e dois na Unidade de Pronto Atendimento. 

Segundo o relatório preliminar da fiscalização do MTE, as principais irregularidades identificadas foram relativas a trabalho em altura em andaimes apoiados. A empresa responsável pela obra foi notificada a apresentar comprovação de capacitações e aptidão para trabalho em altura, projetos de dimensionamento e instalação dos andaimes com Anotação de Responsabilidade Técnica.

Foi determinada pela auditoria fiscal do Trabalho a paralisação imediata das atividades nas áreas afetadas, até que todas as irregularidades sejam corrigidas, tendo a empresa responsável de apresentar um plano de ação para solucionar os problemas identificados.

A Fiscalização ressaltou a importância de garantir condições dignas e seguras para os trabalhadores da construção civil. A segurança no ambiente de trabalho, segundo a Inspeção do Trabalho, é prioridade e a fiscalização é uma ferramenta essencial para assegurar que as normas sejam cumpridas. A fiscalização na obra do Centro de Convenções no Recife é mais uma ação do MTE para reforçar a segurança e as condições de trabalho no setor da construção civil, que historicamente apresenta altos índices de acidentes e irregularidades trabalhistas.