Luiz Marinho discute com MDA, MDS e Abrafrutas criação do Pacto da Fruticultura

“Trabalhador safrista ou temporário, não tenha medo da carteira assinada, você não vai perder o Bolsa Família”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta terça-feira (9) em reunião com os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, com a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) para discutir a implantação do Pacto do Trabalho Decente no setor da Fruticultura.

O Pacto tem como objetivo principal a cooperação entre governo, entidades sindicais de empregadores e trabalhadores para o aperfeiçoamento das condições de trabalho na cadeia produtiva do setor de frutas para promover o trabalho decente por meio de campanhas de orientação e comunicação. A fruticultura é o setor do agronegócio que mais emprega, cerca de 6% por cento da mão de obra, 5 milhões de empregos diretos e indiretos.

Entre os desafios mencionados por Marinho está o esclarecimento sobre a formalização dos trabalhadores que recebem benefícios como o Bolsa Família. Segundo ele, a formalização traz segurança tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores, especialmente na contratação de safristas e trabalhadores temporários. "Nós queremos fortalecer cada vez mais o mercado formal de trabalho, que significa trabalho digno para o trabalhador e mais segurança para o mundo empresarial, para o mercado de consumo, e propicie o ganho da massa salarial que movimenta a economia", explicou o ministro.

Para o ministro Wellington Dias, tem ainda a segurança que a formalização traz aos trabalhadores safristas e temporários, destacando as mudanças no novo Bolsa Família. "Assinar carteira, regularizar um CNPJ não é mais razão para perder benefício. Conta tão somente a renda de trabalho", afirmou. Dias explicou que milhões de pessoas atualmente recebem o Bolsa Família e têm a carteira assinada, e mesmo aqueles que aumentaram sua renda continuam recebendo o benefício, desde que não ultrapassem o limite estabelecido.

Paulo Pimenta ressaltou a importância do esclarecimento, para garantir que os trabalhadores possam se beneficiar da formalização sem perder o suporte dos programas sociais.

 "De um lado, os produtores de fruta não querem se associar a algum vínculo de trabalho que não seja o vínculo legal e justo. Do outro, quem tem benefícios como o Bolsa Família, ao trabalhar, não perde o benefício", destacou Pimenta.

O diretor institucional da Abrafrutas, Luiz Roberto Barcelos, falou sobre importância da criação do pacto, destacando a importância de comunicar aos trabalhadores os benefícios da formalização. "Nós estamos caminhando com uma convergência entre o empregador, o estado e o empregado, para que todos tenham uma vida melhor e segurança naquilo que estão fazendo", afirmou Barcelos.