Instituições Públicas se unem para oferecer acesso a direitos a cerca de 400 Indígenas no Pará

O Ministério do Trabalho e Emprego participa, junto com 13 órgãos públicos federais, estaduais e municipais, de mutirão nas comunidades de Trairão e Pimental, no Médio Tapajós, a partir desta terça-feira (16). As instituições públicas vão realizar, no município de Trairão, hoje, um mutirão para oferecer acesso a direitos a indígenas da região do Médio Tapajós, no Sudoeste do estado. Entre os serviços disponibilizados, estão a emissão de documentação e atendimento jurídico. 

A coordenação das atividades é feita pelo Ministério Público Federal e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuará com reforço policial, para a segurança de todo o público atendido. Já na quinta-feira (18), a ação “Acesso a Direitos nos Territórios” acontecerá na comunidade de Pimental. A expectativa da equipe organizadora é que, durante esse período, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais participantes devem atender cerca de 400 indígenas das etnias Munduruku e Apiaká.

O MTE participa da ação “Acesso a Direitos nos Territórios” dando orientações quanto ao Abono Salarial, Seguro-Desemprego e também emitirá Carteiras de Trabalho Digitais. A expectativa é atender cerca de 400 indígenas das etnias Munduruku e Apiaká. Nessa ação será possível também a emissão de documentos e o acesso a serviços oferecidos como Carteira de Identidade, Registros Civis, CadÚnico e Cartão do SUS, entre outros. 

Confira a relação de documentações e serviços que serão oferecidos no evento “Acesso a Direitos nos Territórios” e quais as instituições responsáveis por eles: