Brasil, África do Sul, e Espanha lançam aliança global para enfrentar os principais desafios que se refletem no mundo do trabalho e emprego

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em parceria com as ministras Nomakhosazana Meth, do Emprego e Trabalho da África do Sul, e a Yolanda Díaz, do Trabalho e Economia Social da Espanha, respectivamente, anunciaram uma aliança global para enfrentar os principais desafios que se refletem no mundo do trabalho e emprego, como a crise climática, o crescimento da desigualdade e a degradação das democracias – com a expansão dos direitos trabalhistas.

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26), último dia de atividades das reuniões ministeriais sobre Emprego do G20 Brasil, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). Os três países defendem a negociação justa, maior igualdade e diversidade no local de trabalho, e o fortalecimento do diálogo social e da negociação coletiva, promovendo transformações no mundo do trabalho com a justiça social no centro. Outros países do bloco deverão ser convidados para participar da iniciativa.

Para expandir os direitos trabalhistas, é necessário continuar a aumentar o progresso, promover a igualdade e a diversidade no trabalho, garantir uma transição digital justa e fortalecer a negociação coletiva. Os Ministérios do Trabalho e Emprego do Brasil, da África do Sul e da Espanha concordaram em estabelecer um quadro permanente de colaboração e intercâmbio em questões sociais e trabalhistas, promovendo uma participação justa dos trabalhadores na riqueza nacional.

Na atualidade, o mundo cada vez mais globalizado e interconectado, onde as crises se sobrepõem e a desorientação define o espírito da época, a desigualdade trabalhista permanece um desafio não enfrentado em muitas sociedades ao redor do mundo.

Os efeitos indesejados de uma transição digital ao serviço de poucos, as políticas de flexibilidade laboral e de desregulamentação, as medidas de austeridade dolorosas e ineficazes são apenas algumas das causas desta preocupante tendência. Tais desenvolvimentos por vezes resultam na deslocalização da produção, na ausência de diálogo social e participação sindical, na crescente precarização das condições de trabalho, em um desequilíbrio na negociação coletiva que dá origem a baixos salários ou a políticas fiscais que priorizam o capital sobre o trabalho, ou restringem o crescimento natural dos salários.

O declínio na participação da renda do trabalho na economia tem sido aplicado em várias economias mundiais desde a onda do neoconservadorismo dos anos 1980. Este termo refere-se à proporção da renda nacional destinada aos trabalhadores em forma de indenização trabalhista, em contraste com a parte destinada aos proprietários do capital.

Diversos fatores conservadores para essa tendência preocupante, incluindo a transição digital beneficiando poucos, políticas de flexibilidade laboral, desregulamentação, medidas de austeridade dolorosas e ineficazes. Esses desenvolvimentos resultaram frequentemente na deslocalização da produção, ausência de diálogo social e participação sindical, crescente precarização das condições de trabalho, desequilíbrio na negociação coletiva e políticas fiscais que priorizam.