“O combate ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo e infantil será mais eficiente com o engajamento da sociedade”, afirma Luiz Marinho

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou do lançamento do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em Brasília, no Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho. O evento, promovido pelo Ministério da Justiça, contou com a presença do ministro Ricardo Lewandowski e outras autoridades.

Durante a abertura do Seminário Nacional - Um Novo Capítulo da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Luiz Marinho destacou que o trabalho análogo à escravidão é uma das principais formas de tráfico de pessoas no Brasil. De acordo com o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas de 2021 a 2023, 3.240 trabalhadores foram resgatados em 2023, o maior número nos últimos 14 anos. 

O ministro ressaltou a importância da participação da sociedade civil e dos meios de comunicação na identificação e combate ao trabalho análogo à escravidão, especialmente no trabalho doméstico, onde a fiscalização depende de denúncias que podem levar anos para serem feitas. "O combate ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo e infantil será mais eficiente com o engajamento da sociedade. Ele pode atingir a pessoa em si e todo o seu entorno, rede familiar e rede de amizade", afirmou Marinho.

O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, expressou preocupação com o trabalho análogo à escravidão como uma faceta do tráfico de pessoas, exacerbado por fenômenos como migrações forçadas devido a catástrofes climáticas, guerras regionais e recessões econômicas. "Este tráfico de pessoas está associado a uma série de outros fenômenos, facilitando o tráfico de pessoas, que traz múltiplas facetas, dentre elas o trabalho escravo", disse Lewandowski.

Também participaram do evento o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; o presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Infância e Juventude, Dalila Figueiredo; o secretário Nacional de Justiça, Jean Uema; e o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. A representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Elena Abatti, participou virtualmente.

Os dados do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas revelam que a maioria das vítimas no Brasil é do sexo masculino, entre 18 e 29 anos, e de raça negra. Jamile Freitas, auditora fiscal da Coordenação-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas (CGTRAE) do Ministério do Trabalho e Emprego, apresentou um painel sobre novas tendências do tráfico de pessoas. Ela destacou que, entre 2021 e 2023, 127 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão no trabalho doméstico. A "lista suja" de empregadores que submeteram trabalhadores a essas condições foi atualizada com 238 novas inserções, 43 das quais referem-se ao trabalho doméstico.