Notícias da Semana - 4 a 10 de fevereiro

O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizou, na segunda-feira (5), a consulta de valores e datas de pagamento do Abono Salarial. Através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br, o trabalhador ou trabalhadora poderá consultar as datas e o banco do pagamento. Neste ano, o calendário de pagamento do Abono Salarial foi unificado para os trabalhadores, tanto da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto para os servidores públicos, que recebem o PASEP, considerando o mês de nascimento para disponibilização do benefício. O pagamento começa dia 15 de fevereiro.

Já na quarta-feira (7), os ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres realizaram uma Live Tira-Dúvidas sobre a “Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios: Entendendo o Relatório de Transparência". Especialistas dos ministérios abordaram dúvidas recorrentes sobre o processo de preenchimento e de divulgação dos dados referentes ao Relatório de Transparência de Igualdade Salarial, além de abrirem espaço para perguntas e respostas relacionadas ao tema.

Outro destaque da semana foi a segurança no carnaval. O MTE, por meio das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, já está orientando e fiscalizando a preparação da montagem das arquibancadas e dos camarotes do carnaval em diversos estados do Brasil. Como ocorre todos os anos, os auditores-fiscais do Trabalho promovem reuniões com os envolvidos com o carnaval para orientações quanto à importância de observar as normas de segurança e saúde, à regularidade dos vínculos de todos os trabalhadores, e outras diretrizes.

Os responsáveis pela fiscalização já atuam também inspecionando a montagem das estruturas para evitar riscos aos trabalhadores. Em casos de risco grave e iminente, auditores-fiscais do Trabalho promovem a paralisação imediata das atividades, através de embargos ou interdições, evitando a ocorrência de acidentes que poderiam trazer sequelas graves ou levar à morte dos trabalhadores envolvidos quando ausentes as medidas de segurança indicadas.