Notícias da Semana - 28 de janeiro a 3 de fevereiro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se na tarde desta terça-feira (30) com os integrantes da bancada de empregadores da indústria da construção civil. No encontro, foi tratado o fortalecimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a busca por novos mecanismos para o acesso ao crédito imobiliário, principalmente para trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda que sonham com a  casa própria. Marinho reforçou a necessidade de novas soluções para atender essas necessidades. “É primordial ampliarmos o acesso aos financiamentos, inclusive com a redução dos juros, especialmente para as camadas com os menores salários”, disse. Segundo Luiz Marinho, o aumento do acesso proporcionará ainda o crescimento da oferta de emprego pelo setor. 

Ainda nesta semana, o MTE divulgou os dados do Novo Caged de dezembro e o acumulado do ano de 2023. A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho da pasta, Paula Montagner, disse que o setor de serviços foi o que mais se destacou. “No ano de 2023, foram gerados 1.483.598 postos de trabalho formal nas empresas públicas e privadas de todas as atividades. No entanto, o setor que mais gerou emprego foi o de serviços, com 59% de crescimento. Esse setor agrega serviços para empresas e famílias”, explica. 

Outro tema em destaque na semana, foi o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O MTE promoveu um evento, em alusão a data, junto aos Auditores-fiscais e autoridades de outros ministérios ligados à área laboral e a saúde do trabalhador e trabalhadora. O evento relembrou os 20 anos da tragédia de unaí e contou com a participação do cineasta Renato Barbieri, diretor do documentário “Servidão”, que fala sobre trabalho análogo à escravidão. 

Foi assunto ainda nesta semana a mudança na Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, do Registro Sindical. O  MTE promoveu a alteração para ampliar o prazo de encerramento da campanha de Atualização Sindical (SR). O período final seria até 31 de março deste ano e passa agora para o dia 30 de setembro de 2024. A alteração foi realizada devido às dificuldades enfrentadas pelas organizações sindicais em acessar o sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) e às solicitações de diversos setores do sindicalismo dos trabalhadores e empregadores. Todos pediam ampliação do prazo para efetuar a atualização. 

E para encerrar a semana, nesta sexta-feira, o MTE, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES), realizou o lançamento dos editais de Qualificação em Economia Popular e Solidária no âmbito do Programa Manuel Querino (PMQ). O segundo edital do projeto, que selecionará, dessa vez, as entidades federais que executarão o programa de qualificação, foi apresentado pelo secretário de Economia Solidária, Gilberto Carvalho, e sua equipe, juntamente com representantes do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e do Instituto Federal da Bahia (IFBA).