MTE afasta 22 crianças e adolescentes do trabalho infantil durante o Carnaval de Salvador

Em operação de combate ao trabalho infantil durante o Carnaval de Salvador, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria-Fiscal do Trabalho, afastou 22 crianças em parceria com a Guarda Civil Municipal da cidade. Auditores fiscais do trabalho estiveram nos principais circuitos da festa: Barra, Campo Grande e Pelourinho. O levantamento constata que as crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil, expostos a riscos ocupacionais graves e problemas de saúde. 

Os 14 meninos e oito meninas afastados estavam sujeitos à exposição ao sol, chuva e risco de acidentes de trânsito, incluindo atropelamentos. Entre as 22 crianças e adolescentes encontrados, quatro tinham menos de 12 anos, 21 estavam vendendo bebidas alcoólicas. A legislação brasileira proíbe o trabalho de pessoas com menos de 18 anos em ruas e espaços públicos ou com venda de bebidas alcoólicas. Ainda assim, essas crianças e adolescentes estavam trabalhando nas áreas designadas pela Prefeitura Municipal de Salvador exclusivamente para o comércio de bebidas da patrocinadora oficial do Carnaval. 

Em um dos casos mais graves identificados, um adolescente de apenas 15 anos, que havia sido levado para Salvador por pessoas não autorizadas, estava há 4 dias vendendo bebidas alcoólicas e dormindo nas ruas do Bairro da Barra. “Essa foi uma das situações mais graves que verificamos nas fiscalizações de combate ao trabalho infantil no Carnaval, uma vez que o adolescente não tinha sequer registro civil e nunca tinha frequentado a escola”, informou o auditor fiscal do ttrabalho, Antonio Ferreira Inocencio Neto.  

Além de realizar o imediato afastamento do trabalho, a Auditoria-Fiscal do Trabalho exigiu a quitação dos direitos trabalhistas do adolescente e deu andamento ao processo dos autos de infração do explorador. No mesmo dia, em uma ação coordenada com outros órgãos e instituições, o adolescente retornou para o município de Feira de Santana onde continuará sendo acompanhado pela rede de proteção à criança e ao adolescente a fim de que sejam garantidos todos os seus direitos, inclusive o registro civil e a matrícula na escola.  

Anualmente, os auditores iscais do trabalho promovem ações preventivas e repressivas para erradicar o trabalho infantil durante o Carnaval de Salvador, participando do Plantão Integrado de Proteção, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do governo da Bahia. Este plantão reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para prevenir violações de direitos humanos durante os festejos carnavalescos, garantindo a proteção integral de crianças, adolescentes e outras populações vulneráveis.

O Ministério do Trabalho e Emprego mantém à disposição da sociedade um canal de denúncias de exploração ao trabalho infantil. Para denunciar, basta acessar o Sistema Ipê.

Mais dados e outras informações sobre as fiscalizações realizadas em 2023, ou em anos anteriores, podem ser consultadas no Radar SIT.