Auditoria Fiscal do Trabalho interdita montagem de estrutura para o Carnaval em Salvador

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, interditou as atividades realizadas na montagem da estrutura para ambulantes que vão trabalhar durante o Carnaval em Salvador, Bahia. A fiscalização determinou a paralisia total das atividades da estrutura metálica que está sendo montada ao longo da Avenida Oceânica, entre o Farol da Barra e o Barravento. Os trabalhadores executavam tarefas de montagem e auxiliares sem a devida proteção contra queda. 

A interdição aconteceu na última quarta-feira (31) durante uma vistoria de auditoras-fiscais do trabalho do MTE, para verificar a segurança dos profissionais que trabalhavam em altura de até 4,5 metros na montagem da estrutura metálica. No local, constataram que os trabalhadores executavam tarefas de montagem e tarefas auxiliares sem a devida proteção contra queda. Segundo as auditoras, não havia proteção coletiva ou individual efetiva que impedisse a queda, descumprindo às Normas Regulamentadoras (18 e 35) que estabelecem os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura. 

As atividades poderão ser retomadas após regularização do risco grave e iminente, e de nova inspeção da Auditoria Fiscal do Trabalho. Durante a interdição, somente podem ser realizados serviços em altura com o intuito de regularização e que não impliquem em novos riscos para os trabalhadores. As estruturas que já contavam com guarda-corpo completo não tiveram suas atividades em altura paralisadas, por não ter sido constatado grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores. 

Denúncias de irregularidades trabalhistas e de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pela internet, por meio do Canal de Denúncias da Inspeção, no site do ministério: https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home .