Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), realizará, nesta quinta-feira (12), o seminário virtual "A Inspeção do Trabalho e os Direitos Humanos". O evento também celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, destacando o compromisso da Inspeção do Trabalho na garantia dos direitos fundamentais no ambiente laboral.
Especialistas convidados irão discutir temas essenciais, como o combate ao trabalho infantil, a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a erradicação do trabalho escravo, e a promoção de condições de segurança e saúde no trabalho. O seminário representa uma oportunidade valiosa para trabalhadores, empregadores, organizações sindicais e o público em geral refletirem sobre os avanços, desafios e perspectivas na promoção dos direitos humanos no mundo do trabalho.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) no YouTube, permitindo que qualquer interessado acompanhe as discussões.
Programação das palestras:
Manhã
9h40 – O grupo móvel de fiscalização do trabalho infantil e a promoção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes
Palestrante: Paula Neves
10h – Limitação da Jornada de Trabalho como Direito Humano
Palestrante: Bruno Possas
10h20 – Aspectos gerais de Segurança e Saúde no Trabalho como direito humano
Palestrante: Mauro Marques Muller
10h40 – A Inspeção do Trabalho no combate à discriminação
Palestrante: Flora Regina Pereira
11h – Aprendizagem Profissional e a prioridade absoluta dos adolescentes e jovens vulneráveis
Palestrante: Antonio Alves Mendonça Junior
11h20 – A política pública de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho como exercício de Direitos Humanos
Palestrante: Miriam Gisela Vaccari
Tarde
14h35 – Observância do direito ao ambiente de trabalho seguro e saudável sob a perspectiva dos fatores de riscos psicossociais como direito fundamental dos trabalhadores
Palestrante: Viviane de Jesus Forte
14h55 – O papel da Inspeção do Trabalho na promoção da regularidade do vínculo de emprego e do trabalho decente
Palestrante: Gabriella Cristina Gonçalves Carneiro
15h15 – A Inspeção do Trabalho e a garantia da dignidade das trabalhadoras domésticas no Brasil
Palestrante: Carla Gabrielli Galvão
15h35 – Erradicação do Trabalho Escravo
Palestrante: Marcelo Gonçalves Campos
15h55 – Direitos Humanos e a Inspeção do Trabalho
Palestrante: Dercylete Lisboa Loureiro
Serviço
Seminário virtual comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos
Data: 12 de dezembro (quinta-feira)
Horários: Manhã (9h30 às 12h) e Tarde (14h30 às 17h)
Transmissão: Canal do YouTube da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho - ENIT (https://www.youtube.com/@ENIT-ESCOLA)
