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MTE discute retomada de recrutamento de enfermeiros brasileiros para a Alemanha
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Foto: Matheus Itacarambi / MTE
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quarta-feira (18), em Brasília (DF), o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes de Souza. Na reunião, foi discutida a possível reativação do recrutamento de profissionais de enfermagem brasileiros para a Alemanha, suspenso desde novembro de 2023.
O acordo, firmado em 2022, foi viabilizado por meio da Agência Federal de Empregos (BA), vinculada ao Ministério do Trabalho Alemão. A autorização permitiu que o Cofen intermediasse a contratação de profissionais de enfermagem brasileiros para atuarem no país europeu. No início deste mês, após ser acionado por sindicatos de enfermeiros, o MTE enviou um ofício ao Cofen solicitando informações sobre a migração desses profissionais para a Alemanha. Há relatos de que, nessas condições, diversos pontos acordados anteriormente não estão sendo cumpridos.
Logo em seguida, a Agência Federal de Emprego alemã informou que não pretende retomar suas atividades de recrutamento de profissionais de enfermagem, limitando-se a oferecer acompanhamento aos profissionais já selecionados e que estão a caminho da Alemanha.
O ministro destacou a necessidade de reavaliar, em detalhes, as condições legais em que o acordo foi firmado, a fim de evitar prejuízos aos profissionais brasileiros que desejam trabalhar na Alemanha. Além do recrutamento realizado pela agência alemã, cerca de 40 entidades não registradas no Brasil têm atraído profissionais da área de enfermagem sem oferecer as garantias previstas na legislação brasileira e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. Luiz Marinho solicitou um levantamento sobre a situação legal dessas instituições.
Segundo Menezes de Souza, o acordo representou uma importante oportunidade de trabalho para os enfermeiros brasileiros e despertou o interesse de muitos profissionais. Ele esclarece que as reclamações sobre o descumprimento do acordado são feitas exclusivamente por profissionais contratados por entidades não oficiais.
Dados da Agência Alemã de Empregos indicam que, em 2023, 184 enfermeiros brasileiros foram oficialmente intermediados para o mercado de trabalho alemão. Desde o início das atividades, entre 2019 e 2024/2025, estima-se que entre 500 e 600 profissionais brasileiros dessa área tenham sido integrados ao mercado alemão.
No fim da reunião, MTE e Cofen acordaram instituir um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), com a participação dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e das Relações Exteriores, além do Cofen e de todas as partes envolvidas, para discutir o tema de forma ampla e multidisciplinar.