Brasília tem potencial para 24 mil jovens aprendizes

Brasília tem um potencial de 24 mil aprendizes, mas atualmente apenas 14 mil estão inseridos no programa, o que significa que 10 mil jovens poderiam ser beneficiados pela Lei da Aprendizagem. No entanto, muitas empresas ainda não estão cumprindo a legislação. A informação foi divulgada pelo secretário de Emprego, Trabalho e Renda (SEMP) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Magno Lavigne, durante o CB Fórum: Emprego, Renda e Cidadania: a educação como ferramenta de oportunidade, realizado nesta terça-feira (4) em Brasília, pelo Jornal Correio Braziliense.

Segundo Lavigne, até outubro de 2024, cerca de 647 mil jovens estavam vivenciando sua primeira experiência profissional por meio da Lei da Aprendizagem. No entanto, caso todas as empresas cumprissem a cota mínima prevista pela legislação, esse número poderia atingir 1 milhão de aprendizes no Brasil. “Temos programa, legislação e precisamos mobilizar as forças sociais. Por isso é importante esse debate, porque mobiliza um público que não está no cotidiano deste debate, para ampliar esse programa. Um milhão de jovens podem ser atendidos e ter as suas vidas transformadas”, destacou o secretário.

Ao final do contrato de aprendizagem, que pode ser de até 2 anos, Lavigne afirmou que o jovem adquiriu uma nova compreensão do mundo e tem noção dos seus direitos, “porque seu primeiro emprego começou com respeito”. A primeira experiência molda a impressão e relação do jovem com o mundo do trabalho. De acordo com o secretário, se esse início é equivocado, a percepção é que o trabalho é algo pesado e extenuante, algo que pode atrasar a vida. “Por meio da aprendizagem, há acompanhamento psicossocial, monitores que se preocupam com o jovem e orientam em como seguir a carreira profissional”, destaca Lavigne.

Na área de qualificação social e profissional, Lavigne disse que houve avanços nos últimos dois anos. Ele citou que, ao final de 2022, o número de aprendizes era de 500 mil no país. No entanto, o secretário defendeu que é necessário ampliar as fontes de financiamento na área de qualificação profissional e social. “Além da qualificação do trabalhador nas suas habilidades específicas, é preciso qualificá-lo para compreender as novas ferramentas do mundo do trabalho”, afirmou.

Por fim, Lavigne disse que os desafios são gigantescos, mas que, em diálogo com a sociedade, o governo federal busca construir um caminho, imaginando os cenários possíveis de futuro.

O que diz a Lei:

A Lei do Jovem Aprendiz (Lei 10.097/2000) determina que toda empresa de grande ou médio porte deve contratar um número de aprendizes, equivalente a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do seu quadro de funcionários cujas funções requerem formação profissional. O aprendiz deve ter idade entre 14 e 24 anos e estar frequentando a escola. No contraturno aos estudos, o jovem faz curso qualificação na área condizente com a atividade que irá executar na empresa contratante. Ao jovem é garantido todos os direitos trabalhistas, como salário-mínimo proporcional, FGTS, 13º salário, vale-transporte e férias coincidentes com as férias escolares. A vigência do contrato é de até 2 anos.