MTE e Petrobras Incluem 122 adolescentes em programa de aprendizagem profissional

Em abril de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Petrobras, deu um importante passo na inclusão de 122 adolescentes retirados do trabalho infantil no programa Petrobras Jovem Aprendiz. A ação foi coordenada pela Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil (CONAFITI) e teve como foco a inserção desses jovens em um ambiente de aprendizagem profissional.

Essa iniciativa é fruto de um Termo de Compromisso firmado entre o MTE e a Petrobras, que visa promover a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, oferecendo-lhes uma oportunidade de desenvolvimento profissional e social. Adolescentes de dez estados brasileiros — Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe — foram indicados para participar do programa.

Segundo Paula Neves, coordenadora Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, o objetivo da ação é garantir os direitos fundamentais dos adolescentes, protegendo-os integralmente e oferecendo soluções sustentáveis para prevenir e erradicar o trabalho infantil. "A aprendizagem profissional oferece aos adolescentes uma formação técnico-profissional metódica, em um ambiente de trabalho seguro e protegido, garantindo seus direitos trabalhistas e previdenciários," destaca Paula. Além disso, ela reforça que o programa facilita a transição dos jovens da escola para o mercado de trabalho, evitando o retorno ao trabalho proibido e promovendo um futuro com mais oportunidades.

Os adolescentes selecionados para o programa terão acesso a cursos de formação profissional com duração de 15 meses e cursos técnicos de 20 meses, que combinam atividades teóricas e práticas. Durante o programa, terão suas Carteiras de Trabalho assinadas, receberão um salário mínimo integral, 13º salário, férias, vale-transporte e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os cursos estão previstos para iniciar em setembro deste ano, proporcionando aos jovens uma base sólida para ingressar no mercado de trabalho com qualificação e experiência prática.