Ministério do Trabalho e Emprego participa de Missão de Cooperação Técnica sobre Trabalho Infantil em Belize, na América Central

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participou, no período de 24 a 28 de junho, de uma missão de Cooperação Técnica Internacional em Belize, na América Central.  A Secretaria de Inspeção do Trabalho que faz parte do Projeto de apoio à Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil fez parte da missão realizada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT. O objetivo central do projeto é promover a troca de conhecimentos e boas práticas entre os países participantes com foco na erradicação do trabalho infantil na região. 

Representando a MTE, o auditor fiscal do Trabalho Eugenio Marques Santana destacou, durante o evento, as estratégias de combate ao trabalho infantil implementadas no Brasil. Entre os pontos abordados, destacam-se o planejamento das ações fiscais baseadas em diagnósticos e denúncias, as estratégias de atuação para diferentes contextos de trabalho infantil, e a experiência brasileira na geração e análise de dados relacionados ao tema. 

O projeto, de acordo com o auditor Eugênio Santana, tem entre seus objetivos centrais o desenvolvimento e aprimoramento de sistemas de coleta e análise de dados sobre trabalho infantil, também busca simplificar processos e metodologias para uma aplicação mais eficaz das leis e fortalecer capacidades institucionais para a prevenção e eliminação do trabalho infantil. 

Além do MTE, a missão brasileira contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A delegação de Belize, por sua vez, foi composta por representantes de diversos ministérios, incluindo o do Trabalho e do Desenvolvimento Humano.

O Brasil, um dos fundadores e maiores incentivadores da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil, tem desempenhado um papel fundamental na disseminação de boas práticas e no estabelecimento de parcerias que contribuem para a erradicação do trabalho infantil na região. A participação em missões como a realizada em Belize reforça o compromisso do país com a cooperação para o desenvolvimento e com a construção de um futuro livre de trabalho infantil. O Brasil, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, já participou de atividades e missões técnicas envolvendo os seguintes Países: Jamaica, Bahamas, Granada, Guiana, Santa Lúcia, Suriname e Trinidad e Tobago.