Fórum da Aprendizagem debate os desafios e oportunidades na implementação da recomendação 208 da OIT

Os desafios e as oportunidades de implementação da Recomendação 208 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi pauta na segunda reunião do Fórum Nacional da Aprendizagem (FNAP), que aconteceu na quinta-feira (15), virtualmente, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A norma trata sobre a aprendizagem de qualidade e foi aprovada no ano passado durante a conferência anual da entidade.

Para orientar sobre a recomendação, foi convidado o oficial técnico do Centro Interamericano para o Desenvolvimento do Conhecimento em Formação Profissional (Cinterfor/OIT), Gonzalo Graña. A norma estabelece diretrizes para a promoção de sistemas de aprendizagem que visem a inclusão de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e que garanta a qualidade da formação profissional. “A recomendação é um roteiro para a modernização e atualização das políticas de aprendizagem”, ressalta Graña.

Conforme João Victor Motta, diretor de Políticas de Trabalho para a Juventude, do MTE, e coordenador do FNAP, a legislação brasileira é uma das mais aderentes à recomendação. No entanto, destaca que  a modernização da regulamentação é uma necessidade contínua, para se alcançar mais qualidade na formação e melhor resultados na inclusão das juventudes no mercado formal de trabalho. “Recomendação 208 representa um marco para a aprendizagem profissional global. Ao adotarmos seus princípios, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo do trabalho mais justo e inclusivo”, conclui Motta.

Ainda na reunião, o MTE reforçou o compromisso de ampliar os espaços de diálogo social e retomar institucionalmente os Fóruns Estaduais de Aprendizagem, com apoio das Superintendências nos estados.

Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional

O Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional retomou suas reuniões este ano, depois de cinco anos sem atividades. Esse é um espaço tripartite e consultivo, composto por representantes de governo, empregadores e trabalhadores. O seu objetivo é promover o diálogo com a sociedade para o aprimoramento da Lei do Aprendiz (nº 10.097) no país, criando oportunidades de trabalho decente para as juventudes.

Principais pontos da recomendação 208 da OIT:

Articulação e coordenação de políticas - os programas de aprendizagem devem estar integrados com as políticas de educação, formação profissional e emprego, promovendo a aprendizagem ao longo da vida.

Governança e diálogo social -  as ações devem ser desenvolvidas e implementadas de forma tripartite, com representantes do governo, empregadores e trabalhadores.

 Proteção aos aprendizes - Garantir que os aprendizes tenham direitos fundamentais no trabalho e proteções adequadas durante o período de aprendizagem.

Qualidade da aprendizagem - Definição do nível de educação e formação da aprendizagem. Melhoria contínua do sistema e dos programas.

Inclusão social, equidade de acesso e diversidade - Promover a igualdade, a diversidade e a inclusão dos grupos vulneráveis na aprendizagem. Garantir a igualdade e equilíbrio de gênero. 

Essas diretrizes visam preparar os jovens para as transformações no mercado de trabalho, alinhando-se com a Declaração do Centenário da OIT sobre o Futuro do Trabalho.