Cooperação internacional entre Brasil e Espanha fortalece a assistência técnica na área do trabalho

A cooperação internacional entre o Brasil e a Espanha está possibilitando uma valiosa troca de conhecimentos e experiências na área do trabalho, com o governo espanhol prestando assistência técnica aos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A parceria abrange seis áreas estratégicas, com o objetivo de aprimorar a qualificação e a inspeção do trabalho no Brasil.

O evento, iniciado no dia 19 e com término previsto para o dia 22 de agosto, foca na qualificação profissional. Realizado na sede do MTE, em Brasília, ele reúne representantes do Brasil e da Espanha, reforçando a cooperação técnica entre os dois países. O encontro proporciona uma valiosa troca de conhecimentos e experiências, destacando o compromisso mútuo com a melhoria das políticas trabalhistas.

O secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, Magno Lavigne, apresentou o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), que visa qualificar 182 mil trabalhadores em diversas regiões do Brasil. Lavigne enfatizou que o programa foi desenvolvido levando em consideração a diversidade econômica e social dos territórios, e as diferentes formas como os trabalhadores se relacionam com o mercado de trabalho. "No novo mundo do trabalho, os profissionais podem transitar por várias fases, como empreendedorismo, emprego formal e informal. Nosso objetivo é equipar os trabalhadores com as ferramentas necessárias para se adaptarem a esses diferentes contextos e manterem sua dignidade e renda", destacou Lavigne.

O conselheiro de Trabalho, Migração e Segurança Social da Espanha no Brasil, Carlos del Canto de la Fuente, ressaltou que, apesar das diferenças entre os dois países, há muitos desafios e objetivos em comum no mundo do trabalho. "Essas assistências técnicas representam um intercâmbio de experiências práticas extremamente valiosas para ambos os países. Além disso, promovem uma aproximação entre os profissionais dos ministérios, abrindo portas para futuras colaborações", afirmou Fuente.

Carlos del Canto de la Fuente também destacou a força da inspeção do trabalho na Espanha, assim como no Brasil, e as semelhanças nos projetos dos ministérios de ambos os países. "Ao ouvir o ministro Luiz Marinho, identifiquei muitos pontos em comum, como a luta por trabalho decente, emprego digno, combate às desigualdades e discriminação, e a promoção de uma transição justa no mercado de trabalho", finalizou.

Cooperação Internacional

No âmbito do programa de cooperação espanhol, o Brasil teve seis solicitações de assistência técnica aprovadas na área de trabalho. O primeiro encontro abordou a implementação de políticas trabalhistas para jovens.

Anualmente, o Ministério do Trabalho e Ação Social da Espanha lança um edital para oferecer assistência técnica aos países ibero-americanos e africanos. Em 2023, o Brasil retomou sua participação nesse processo, apresentando uma proposta robusta que foi prontamente atendida pela Espanha.

Temas das seis áreas de assistência técnica:

Mediação coletiva de trabalho e promoção do diálogo social;

Ferramentas para detectar fraudes na legislação trabalhista utilizadas pela Inspeção do Trabalho espanhola;

Organização, gestão e funcionamento da Inspeção do Trabalho na Espanha;

Controle das plataformas digitais e investigação de fraudes na contratação irregular de trabalhadores independentes;

Implementação de políticas trabalhistas para jovens;

Implementação de políticas de qualificação de trabalhadores;

Essa cooperação internacional entre Brasil e Espanha reflete um compromisso mútuo em aprimorar as práticas e políticas trabalhistas, beneficiando os trabalhadores e fortalecendo as relações bilaterais.