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Trabalho e Emprego
Integrantes do Comitê Econômico e Social Europeu são recebidos pelo ministro Luiz Marinho
Foto: Allexandre Silva/MTE
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu no dia 9 de abril, em audiência, representantes do Comitê Econômico e Social Europeu (Cese), órgão consultivo formado por representantes de organizações de trabalhadores e de empregadores entre outros, que emite pareceres sobre temáticas europeias dirigidos à Comissão Europeia, ao Conselho e ao Parlamento Europeu, atuando como uma ponte entre as instâncias de decisão da União Europeia (UE) e os cidadãos.
Luiz Marinho apresentou um panorama das ações do Ministério do Trabalho e Emprego desde o ano passado e uma retrospectiva sobre fatos importantes na vida dos trabalhadores em anos recentes, como a reforma trabalhista em 2017, implementada durante a gestão Temer.
“O Brasil ainda está em reconstrução após a passagem do último governo, estamos reestruturando o ministério, após ele ter sido desmontado e logo em seguida extinto”, explicou o ministro. Lembrou ainda sobre a reativação do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) e do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável), criado para a busca de entendimentos que a nação brasileira precisa para vencer os grandes desafios do País. Luiz Marinho ressaltou também sobre o processo de elaboração do Projeto de Lei 12/24, que institui direitos para os motoristas de APPs de transporte de passageiros no Brasil, desde a instituição do GT dos Aplicativos até a formulação do PL.
O presidente do Cese, Oliver Röpke, afirmou que a vitória do presidente Lula e a volta do Brasil ao cenário dos debates multilaterais foi uma conquista celebrada em todo o mundo. “O Brasil é um ator muito importante para nós na União Europeia e em diversas partes do mundo”, avaliou Röpke. Segundo ele, é necessário juntar as forças progressistas para a busca de soluções para os diversos desafios que surgem no mundo do trabalho. “O acordo Lula-Biden é um ótimo exemplo de parceria bilateral que poderá ser replicada por outros países”, disse ele. Röpke afirmou a volta do Conselhão também deve ser comemorada. “A busca de soluções para questões globais pode ser encontrada com uma maior abertura dos governos para ouvir todas as forças envolvidas, como sociedade civil, trabalhadores, sindicatos, por exemplo.