Fiscalização do Trabalho do MTE interdita loja de supermercado em Diadema, no ABC Paulista

A Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE interditou, nesta quarta-feira (17), uma loja de supermercado em Diadema, no ABC Paulista. A Gerência Regional do ministério em São Bernardo do Campo recebeu denúncia de 12 trabalhadores, informando que estavam sendo obrigados a entrar em meio aos escombros para a limpeza e retirada das mercadorias.

Segundo o auditor-fiscal do trabalho, Décio Hideo, os empregadores designaram funcionários para adentrarem nos escombros da loja, com o teto desabado no dia anterior, sem qualquer treinamento para realizarem a limpeza e recuperarem as mercadorias do prédio. "Com essa interdição, nenhum funcionário poderá acessar o local até que seja realizada a reestruturação da loja por uma empresa especializada. Não é admissível expor os funcionários a riscos iminentes, especialmente após um desabamento, e incumbi-los de tarefas de rescaldo que deveriam ser realizadas por pessoal técnico especializado em remoção de escombros. Não é responsabilidade de um funcionário sem treinamento entrar em uma área onde não se pode garantir a ausência de outros riscos de desabamentos", explica Décio.

O gerente Regional do MTE em São Bernardo do Campo, Fernando Santana, relata que a ação foi tomada com urgência logo após a recepção da denúncia. Em menos de duas horas após o recebimento da denúncia, realizou-se uma ação fiscal que constatou que o estabelecimento deveria ser interditado. "O prédio, onde trabalhavam cerca de 50 pessoas, deveria estar vazio. Quando chegamos ao local, porém, encontramos alguns trabalhadores retirando mercadorias dos escombros. Após os responsáveis pela loja serem informados da interdição do estabelecimento, os trabalhadores foram retirados na nossa frente".

Fernando Santana acrescenta que, conforme o termo de interdição do MTE, a empresa foi notificada a apresentar um laudo que assegure a ausência de riscos, ou seja, que o local esteja livre de entulhos, sem água no chão, e que os restos do telhado de toda a loja tenham sido removidos, para que o prédio possa ser liberado para o retorno das atividades.