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Publicado em
03/01/2023 14h35
Atualizado em
22/01/2024 13h26
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Negociação
Governo e sindicatos assinam regras da Mesa de Negociação Permanente com servidores
11/07/2023
-
Portaria aprova o regimento interno e o protocolo da MNNP que estabelece os princípios e premissas que regem as relações funcionais e de trabalho no setor público
Trabalho escravo
Fiscalização do MTE resgata 30 trabalhadores em Minais Gerais
11/07/2023
-
Submetido a trabalho degradante pelo empregador, grupo foi resgatado de colheita de café em Lajinha (MG)
Trabalho Análogo à Escravidão
MTE e entidades assinam Pacto em Defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café do Espírito Santo
10/07/2023
-
Documento visa a promoção do trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na cadeia do café no estado capixaba
Aviso de Pauta
Luiz Marinho assina Protocolo de Intenções com produtores e entidades para defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café no Espírito Santo
07/07/2023
-
Assinatura do Pacto acontece na segunda-feira (10), às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e conta com a participação de várias entidades
Inspeção do Trabalho
MTE inicia fiscalização de acidente na Brasken em Santo André SP
06/07/2023
-
Incêndio vitimou 5 trabalhadores da terceirizada Tenenge Engenharia Ltda, com duas mortes
Trabalho escravo
Operação resgata 14 trabalhadores em Governador Lindenberg no ES
05/07/2023
-
Grupo estava sendo submetido a condição de trabalho degradante pelo empregador em colheita de café
Negociação
GT dos Aplicativos discute tabela de custos e remuneração mínima em apps de transporte de passageiros
04/07/2023
-
Em reunião realizada em São Paulo, grupo de trabalho avança na busca por regulamentação justa e diálogo efetivo
Trabalho escravo
Trabalhadora é resgatada em situação análoga à de escravidão doméstica em Manaus
04/07/2023
-
Vítima estava há 34 anos em situação de vulnerabilidade, trabalhando como doméstica em troca de comida e moradia
Igualdade
Governo Federal institui igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens
03/07/2023
-
Presidente Lula também sancionou nesta segunda-feira (3) leis que ampliam direitos e garantias no Programa Bolsa Atleta e no Estatuto da Advocacia
Negociação
Grupo de Trabalho decide ampliar processo de qualificação e capacitação para motociclistas de aplicativos
03/07/2023
-
Reunião do subgrupo de transporte de mercadorias decidiu também buscar as indústrias para garantir que mais itens de segurança venham de fábrica nas motocicletas
Aviso de Pauta
Governo Federal sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens nesta segunda-feira (3)
01/07/2023
-
Também serão sancionados projetos de lei que ampliam direitos e garantias para mulheres no Programa Bolsa Atleta e no Estatuto da Advocacia
Trabalho escravo
Trabalhadora é resgatada em situação análoga à de escravidão doméstica em Manaus
30/06/2023
-
Vítima estava há 34 anos em situação de vulnerabilidade, trabalhando como doméstica em troca de comida e moradia
Aviso de Pauta
Grupo de Trabalho que busca regulação dos serviços por aplicativos se reúne nos dias 3 e 4 de julho em São Paulo
30/06/2023
-
GT retoma discussão sobre as regras de regulamentação das atividades de prestação de serviços executados por intermédio de plataformas tecnológicas
Fiscalização
Ministério do Trabalho e Emprego inicia operativo Fair Play Trabalhista
29/06/2023
-
Inspeção do Trabalho vai fiscalizar registros de atletas em 663 clubes de futebol em todo país até o final do ano
Caged
País gerou 155.270 empregos formais em maio e acumulado do ano chega a 865.360 postos com carteira assinada
29/06/2023
-
Destaque ficou para o setor de serviços, com um crescimento de 54% no mês. O saldo positivo foi registrado em 23 dos 27 estados brasileiros
Trabalho Infantil
Ministério do Trabalho e Emprego retira 127 crianças e adolescentes do trabalho infantil em Minas Gerais
27/06/2023
-
É o maior resultado das fiscalizações realizadas no Operativo de Combate ao Trabalho Infantil alusivo ao dia 12 de junho de todos os estados
Trabalho e Emprego
MTE lança cartilha com orientações sobre direitos da mulher trabalhadora
27/06/2023
-
Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral
Caged
Dados do Caged de maio serão divulgados nesta quinta-feira (29)
27/06/2023
-
Por volta das 10h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
Trabalho e Emprego
Senaes discute criação de comitê Interministerial sobre Economia Solidária
23/06/2023
-
Na conversa foi sugerida a realização de um seminário sobre a dinâmica de trabalho, contribuindo para o processo de construção e execução da política de Economia Popular e Solidária no atual governo
Internacional
Países do Mercosul coroam trabalhos realizados pelas equipes técnicas dos órgãos sociolaborais
23/06/2023
-
Em reunião remota, autoridades aprovam Declaração dos Ministros e Ministras do Trabalho do Mercosul sobre o Fortalecimento da Dimensão Social e Trabalhista do Mercosul para a Proteção dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Trabalho Análogo à Escravidão
Operação conjunta resgata 10 trabalhadores em Goiânia (GO)
23/06/2023
-
Empregador foi preso por manter em condições degradantes grupo que atuava na coleta e separação de recicláveis na capital goiana
Trabalho escravo
GEFM resgata dois trabalhadores de situação análoga à escravidão no Paraná
23/06/2023
-
As vítimas, um idoso e um deficiente auditivo, foram encontradas nas cidades de Londrina e Prudentópolis
Trabalho Análogo à Escravidão
Fiscalização do MTE retira 25 trabalhadores em pedreiras e obra em Alagoas
22/06/2023
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Grupo laborava em condições degradantes na extração de paralelepípedos e obra de construção civil nos municípios de Ouro Branco e Marechal Deodoro
Conselho Nacional do Trabalho
Conselho Nacional do Trabalho aprova regimento interno e coordenadores das bancadas
22/06/2023
-
Também foi aprovado o calendário de reuniões trimestrais. Próximo encontro será no dia 21 de setembro
Negociação
GT dos aplicativos define remuneração e saúde do trabalhador como prioridades de discussão
21/06/2023
-
Reunião coordenada pelo MTE reuniu empresas, trabalhadores e o governo. Regulamentação da atividade caminha para ser alcançada gradualmente e próximo acontecerá em julho
Segurança e Saúde
CTPP define agenda regulatória para tratar de normas trabalhistas
21/06/2023
-
Comissão se reúne para tratar de ajustes e atualizações em algumas NRs
Codefat
Conselho propõe orçamento de R$ 111,9 bilhões para o FAT em 2024
21/06/2023
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Do orçamento aprovado, R$ 50,8 bilhões serão destinados ao pagamento do benefício do Seguro-Desemprego e R$ 28 bi para o Abono Salarial
Negociação
Trabalhadores e empresas de transporte de pessoas se reúnem no GT dos aplicativos
20/06/2023
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Grupo de Trabalho avança na busca por regulamentação justa e diálogo efetivo. As partes apresentaram propostas e um cronograma de reuniões a cada 15 dias até agosto
Aviso de pauta
Codefat realiza nesta quarta-feira (21) sua 171ª reunião ordinária
20/06/2023
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Conselheiros discutem proposta Orçamentária do FAT para exercício 2024 e questões relativas ao Sistema Nacional de Emprego - Sine
Política Pública
Conselho do FGTS aprova medidas em prol do trabalhador de baixa renda
20/06/2023
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Fundo aprovou aumento do subsídio para o Programa Minha Casa Minha Vida e correção do valor dos imóveis para habitação popular
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