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Publicado em 03/01/2023 14h35 Atualizado em 22/01/2024 13h26

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Inspeção do Trabalho

Portaria do MTE obriga registro dos serviços especializados em Segurança e Medicina no Trabalho via plataforma gov.br

21/09/2023 - Organizações têm até sessenta dias para proceder à migração do registro e atualização na plataforma gov.br, que antes eram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Segurança e Medicina

Portaria do MTE obriga registro dos serviços especializados em Segurança e Medicina no Trabalho via plataforma gov.br

21/09/2023 - Organizações têm até sessenta dias para proceder migração do registro e atualização na plataforma gov.br, que antes eram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Trabalho Escravo

Inspeção do Trabalho resgata 7 trabalhadores vítimas de trabalho análogo à escravidão em Tocantins

21/09/2023 - Alojados em barracos de lona e fazendo suas necessidades fisiológicas no mato, vítimas laboravam nas atividades de limpeza e preparo do solo para plantio de soja no interior do estado
Trabalho e Emprego

Vagas ocupadas no Mercado de Trabalho por pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados no Brasil aumentou

21/09/2023 - Inspeção do Trabalho, por força da fiscalização, incluiu no mercado de trabalho formal mais de 195 mil pessoas com deficiência ou reabilitados pela Previdência Social
Trabalho e Emprego

Ministro em exercício Chico Macena participa do Rio Construção Summit 2023

20/09/2023 - Evento promove debate sobre os impactos da legislação do trabalho, além de tratar da agenda atual sobre unicidade sindical, financiamento sindical, entre outros
Trabalho e Emprego

Brasil e Estados Unidos lançam inédita parceria para promover o trabalho digno

20/09/2023 - Lançada em Nova York pelos presidentes Lula e Joe Biden, iniciativa vai estimular empregos de qualidade, proteger trabalhadores que atuam nas plataformas digitais e promover o conhecimento sobre direitos trabalhistas
Trabalho e Emprego

Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional

15/09/2023 - Instituições e ou universidades federais interessadas em participar do programa devem protocolar suas propostas de projetos de qualificação dos trabalhadores
AVISO DE PAUTA

Luiz Marinho integra comitiva presidencial para 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas nos EUA

15/09/2023 - Encontro tem como tema "Reconstruindo a confiança e reativando a solidariedade global: aceleração de ações para a implementação da Agenda 2030 e de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - em direção à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todos"
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho recebe grupo de deputados da Comissão de Trabalho da Câmara

14/09/2023 - Encontro tratou sobre as ações que o MTE vem desenvolvendo sobre GT dos Aplicativos, FGTS, entre outros
Conselho Curador do FGTS

Conselho Curador do FGTS aprova reformulação e a atualização do Programa Pró-Moradia

13/09/2023 - Foi aprovado ainda pelos conselheiros a criação do Grupo de Trabalho de Metodologias, Resgate de Cotas no FI-FGTS, entre outros
Qualificação

Governo implementa o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

13/09/2023 - Ação terá articulação entre vários ministérios cabendo ao MTE a promoção da inclusão socioeconômica das famílias de agricultores via qualificação profissional
GT dos Aplicativos

Encontro do Grupo de Trabalho dos aplicativos debate alinhamento de propostas entre entregadores e empresas

13/09/2023 - Remuneração, questão previdenciária, transparência e situação laboral dos entregadores estiveram na pauta da reunião que antecede a entrega de documento para o presidente da República
Grupo de Trabalho Interministerial

Governo cria Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens

12/09/2023 - O novo Plano deverá promover ações de progressão e inserção de mulheres no mercado de trabalho, entre outros
Reunião

FGTS realiza nesta quarta-feira (13) sua 191ª reunião ordinária

12/09/2023 - Evento será transmitido ao vivo no canal do youtube do Ministério do Trabalho e Emprego e no sítio do FGTS
Nota Trabalho escravo

MTE acompanha caso de trabalhadora resgatada em SC

11/09/2023 - A partir de decisão judicial, trabalhadora pode ser levada de volta para a casa daqueles que, de acordo com a apuração das instituições reunidas na operação, seriam os responsáveis pela sua submissão a trabalho análogo à escravidão
GT dos Aplicativos

Grupo de Trabalho dos Aplicativos se reúne nesta terça-feira (12)

11/09/2023 - Grupo tripartite têm até esta terça-feira para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica
Aviso de Pauta

Grupo de Trabalho Interministerial responsável por criar plano nacional de igualdade salarial será lançado nesta terça-feira (12)

11/09/2023 - Iniciativa traz oito ministérios para a discussão das mudanças nas estatísticas de desigualdade de gênero no mundo do trabalho
Trabalho escravo

Operação Resgate III retira mais de 500 trabalhadores de condição análoga à escravidão

05/09/2023 - Fiscalizações realizadas em agosto superam edição anterior e se tornam a maior operação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas do Brasil
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho participa de lançamento de programas de qualificação e aperfeiçoamento profissional no RS

05/09/2023 - Governo gaúcho institui o Escola do Trabalhador 4.0 no Estado oferecendo cursos para Microempreendedor (ESTM), RS Qualificação e o DiveRSidadania que vai investir recursos para aperfeiçoamento profissional em parceria com municípios
Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego inicia fiscalização de explosão ocorrida em Cabreúva (SP)

04/09/2023 - Acidente na empresa Tex Tarugos causou a morte de quatro trabalhadores, 26 feridos, 11 em estado grave
Aviso de Pauta

Coletiva de imprensa apresenta resultados de operação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão

04/09/2023 - Iniciativa resulta de parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego inicia análise de acidente ocorrido na montagem do 7 de setembro em Brasília

01/09/2023 - Um trabalhador faleceu e três ficaram feridos enquanto faziam montagem de estrutura
Inspeção do Trabalho

Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo promove mapeamento no setor de construção civil

01/09/2023 - Ação busca esclarecer sobre programas de manutenção preventiva e gerenciamento de riscos no setor
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa do lançamento do Escola do Trabalhador 4.0 e Qualifica Brasil no Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (4)

01/09/2023 - Ministro prestigia lançamento dos programas Escola do Trabalhador 4.0 e do Microempreendedor, RS Qualificação, MEI RS e “DiveRSidadania” pelo governo do Estado
Negociação

Pacto quer garantir trabalho decente no setor da Cafeicultura

30/08/2023 - Governo, entidades patronais, de trabalhadores, MPT e OIT assinam acordo de práticas sustentáveis na contratação no setor da cafeicultura, com foco na formalização e garantia do trabalho decente no setor
GT dos Aplicativos

GT de Apps tem até o dia 12 de setembro como prazo limite para acordo

30/08/2023 - Grupo tripartite têm até a data para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica
Novo Caged

Pais gerou 142.702 postos com carteira assinada em julho e 1.166.125 no ano, segundo dados Caged

30/08/2023 - Saldo foi positivo nos cinco grandes grupamentos econômicos e em 26 das 27 Unidades da Federação
Trabalho Decente

Luiz Marinho assina nesta quarta-feira (30) Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura

29/08/2023 - Acordo busca valorizar e disseminar práticas sustentáveis, com foco na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente no setor
Trabalho e Emprego

“Salário mínimo não só estimula a atividade econômica, como também as negociações coletivas”, destaca Luiz Marinho

28/08/2023 - Presidente Lula sancionou a lei que estabelece a Política de Valorização permanente do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção de Imposto de Renda de pessoa física
Novo Caged

Dados do Novo Caged de julho serão divulgados nesta quarta-feira (30)

28/08/2023 - Ministro apresentará os dados em coletiva presencial às 9h30. As informações serão atualizadas no Painel por volta das 9h

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