MTE acompanha caso de trabalhadora resgatada em SC

O Ministério do Trabalho e Emprego está acompanhando com proximidade e preocupação o desenrolar do caso da trabalhadora doméstica Sônia Maria de Jesus, identificada como vítima de trabalhos forçados e resgatada numa operação realizada pela Inspeção do Trabalho no dia 5 de junho de 2023, em atuação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

De acordo com as investigações, Sônia, mulher negra e surda, teria sido levada, aos 9 anos de idade, para trabalhar na casa de uma família, tendo com eles permanecido por aproximadamente 40 anos. Durante todo esse tempo não recebeu salário e nenhum benefício trabalhista. Não foi alfabetizada nem versada em libras, comunicando-se somente por gestos e expressões não sistematizados.

Nestes 40 anos, não constituiu nenhum tipo de vínculo familiar, de amizade ou social fora da casa em que era explorada. Não existia formalmente até os 45 anos de idade, por não ter nenhum documento oficial – o seu primeiro RG foi emitido em 22 outubro 2019. Por falta de assistência odontológica, perdeu 3 dentes.

Desde quarta-feira, dia 6 de agosto de 2023, a partir de decisão judicial, houve a possibilidade da trabalhadora ser levada de volta para a casa daqueles que, de acordo com a apuração das instituições reunidas na operação, seriam os responsáveis pela sua submissão a trabalho análogo à escravidão.

O Ministério do Trabalho e Emprego tem atuado desde então para, sempre respeitando todas as instâncias institucionais, analisar e tomar as medidas cabíveis para salvaguardar a integridade e os direitos de Sônia Maria de Jesus e tentar reverter essa decisão.