Ministro Instala Mesa Nacional do Pacto do Café nesta segunda-feira (30)

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, instala nesta segunda-feira (30/10), às 10h, a primeira reunião da Mesa Tripartite de Diálogo Permanente Para a Cafeicultura. Sob a coordenação do MTE, a mesa tripartite é composta por representantes do governo, das entidades sindicais dos trabalhadores e patronais, além do Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho.

A primeira reunião de instalação da mesa propõe uma pauta de ambientação sobre o Pacto e suas diretrizes. Outras reuniões estão previstas para acontecer ordinariamente, a cada dois meses, ou extraordinariamente, a qualquer tempo, por convocação do seu coordenador.

Pacto Pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil - Assinado pelas entidades no dia 30 de agosto desse ano, o Pacto estabelece princípios e diretrizes para nortear a atuação empresarial no setor de cafeicultura e previa a instalação da Mesa Tripartite num prazo de 60 dias. O documento foi assinado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome; a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag); a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (Contar); a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); o Ministério Público do Trabalho (MPT); e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Serviço

Instalação da Mesa Tripartite de Diálogo Permanente do Café

Quando - Segunda-feira (30/10), às 10h

Local - 4º andar, sala 433 – Ed. Sede Ministério do Trabalho e Emprego.