Luiz Marinho recebe documento de representantes do Rio Grande do Sul

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na quarta-feira (18), o prefeito do município de Estrela, Elmar André Shneider e de representantes da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (FEDERASUL) para tratar sobre as enchentes que atingiram o Vale do Taquari (RS).

Durante a reunião, foi discutida a situação das empresas atingidas pelas enchentes catastróficas e entregue ao ministro um ofício que solicita a suspensão temporária de depósitos do FGTS para as empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Luiz Marinho se solidarizou com as pessoas afetadas pelas enchentes no Vale do Taquari e ressaltou a importância de garantir amparo às pessoas em situação de calamidade. “As providências serão tomadas. É importante manter as empresas e os empregos dos trabalhadores e das trabalhadoras”.

A portaria, que deve ser divulgada na próxima semana, regulamenta a suspensão do depósito do Fundo por meio das empresas ao governo. A medida poderá suspender a exigibilidade dos recolhimentos do FGTS de até quatro competências, relativos aos estabelecimentos dos empregadores situados em municípios em estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal. Os depósitos referentes às competências suspensas, serão realizados em até seis parcelas, nos prazos e nas condições estabelecidos no ato pelo MTE.

O objetivo principal do governo é apoiar a retomada das atividades e a manutenção dos empregos na região. No Vale do Taquari, 1.428 empresas foram afetadas pelas enchentes, sendo 1.419 de pequenas e microempresas, e 13 que empregam cerca de 70.000 trabalhadores, dos quais 10.000 ainda não conseguiram retomar suas atividades.

Saiba mais sobre a portaria aqui.

Veja a lista de municípios e os prazos para solicitação do saque. Além disso, saiba como solicitar o Saque Calamidade aqui.