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Trabalho e Emprego
2º dia da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva debate Pacto Nacional para o Trabalho Decente na Agricultura e as Negociações Coletivas
A Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva teve continuidade nesta terça-feira (28), com os painéis “Pacto Nacional para o Trabalho Decente na Agricultura e as Negociações Coletivas” e “Experiência Internacional de Negociação Coletiva”.
Na ideia de promover o diálogo sobre o “Pacto Nacional para o Trabalho Decente na Agricultura e as Negociações Coletivas”, Fernando Amaral, chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, atuou como mediador do painel, acompanhado de Rodrigo Hugueney, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e da Larissa Poliana, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), no qual apresentaram os projetos das confederações e explicaram como a negociação coletiva tem sido aplicada nas resoluções trabalhistas juntamente como o MTE.
Durante o encontro, Fernando Amaral destacou que os diversos espaços de interlocuções que o ministério vem promovendo têm gerado resultados. “O diálogo está como estratégia fundamental para que se possa trabalhar na recuperação de direitos trabalhistas, na promoção do trabalho decente e na erradicação do trabalho análogo à escravidão no Brasil”.
O chefe de gabinete lembrou também dos debates em caráter tripartite dos pactos, mesas e convenções que o ministério tem tido como importante progresso das negociações. “O avanço tem se desenvolvido com as entidades do campo e entidades sindicais nos diversos espaços de interlocução que o MTE, sob a gestão do Marinho, retomou desde o início do governo“.
Organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o painel sobre “Experiência Internacional de Negociação Coletiva” contou com a participação de Catarina Braga, da OIT de Genebra, e Ricardo Morón, do Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha. Ambos compartilham suas experiências com relação às negociações coletivas dos seus países.
A Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, que teve início no dia 27 de novembro, passa por debates, palestras, workshops e eventos, para tratar das negociações coletivas nas relações de trabalho. Além disso, trata da importância de fortalecer o diálogo entre as organizações legítimas de empregadores e trabalhadores. Iniciativas que estimulam a negociação coletiva, por meio da composição bilateral, também ganham espaço de divulgação e debate.
Além da realização das atividades em Brasília, a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva também acontece nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Maranhão, onde serão realizadas diversas ações e discussões visando destacar a importância das negociações coletivas nas relações de trabalho.
Negociações coletivas no Brasil
O surgimento das negociações coletivas no Brasil remete ao início do século XX. Nesse período, o país estava experimentando transformações significativas em sua estrutura social e econômica. O processo de industrialização estava em curso e as condições de trabalho eram frequentemente desafiadoras, com jornadas exaustivas, ausência de regulamentações e escassos direitos trabalhistas.
Foi nesse contexto que o embrião das negociações coletivas começou a se formar, à medida que os trabalhadores, cientes de suas dificuldades compartilhadas, uniram-se para reivindicar melhores condições. O movimento sindical começou a ganhar força à medida que os trabalhadores perceberam a necessidade de se organizarem para enfrentar as injustiças e desigualdades nas condições de trabalho. Surgiram os primeiros sindicatos, muitos deles vinculados a categorias profissionais específicas.
A íntegra da programação da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva pode ser conferida pelo canal do YouTube do MTE: