Ministério do Trabalho e Emprego resgata 78 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Goiás

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgatou 78 trabalhadores em condições análogas à escravidão em operação realizada entre os dias 22 de outubro a 2 de novembro, no município de Campo Alegre de Goiás (GO). Os empregados trabalhavam em propriedade rural colhendo alho e cenoura de forma manual.  

Vindos de Minas Gerais, Maranhão e Ceará, os funcionários estavam registrados em empresas gerenciadas por dois intermediadores de mão-de-obra, os populares “gatos”, os quais não pagavam recursos previstos a todos os trabalhadores do país, como FGTS por não firmarem vínculo legal com os empregados. A fiscalização constatou que os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes de trabalho, vida e moradia. Também foi verificada a falta de equipamentos de proteção individual (EPI's) e a inexistência de instalação sanitária disponível nas frentes de trabalho. A água era insuficiente para o consumo diário, obrigando os trabalhadores a compartilharem entre si as sobras das garrafas térmicas distribuídas pelos empregadores. 

Os 78 empregados resgatados, receberam o valor de R$ 600,00 para o custeio das passagens e despesas para o retorno para as suas cidades de origem, o que totalizou os valores de R$ 46.800,00. Além das verbas rescisórias, todos terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado. Os Trabalhadores foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades para atendimento prioritário aos resgatados.  

Os responsáveis pela empresa contratante foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos, transferindo-os das empresas dos “gatos”, com a consequente quitação das verbas rescisórias dos empregados resgatados, recolhimentos previdenciários e dos recursos do FGTS previstos para todos os trabalhadores. Os pagamentos das verbas trabalhistas e rescisórias foram realizados pela empresa, totalizando o valor de R$ 373.130,85, incluindo ainda o valor de cinco mil reais para cada trabalhador a título de dano moral individual estabelecido pela Defensoria Pública da União, totalizando R$390.000,00 e o valor de R$100.000,00 de dano moral coletivo estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho. 

A ação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE e foi integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal (PF). 

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas por meio do Sistema Ipê.