MTE participa de assinatura de acordo entre BNDES e OIT em prol do trabalho decente

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quinta-feira (16), da assinatura do Memorando de Entendimento (MdE) entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o propósito de apoiar a promoção do trabalho decente e elevar o nível de conformidade e cumprimento com as normas trabalhistas vigentes no Brasil.

A ideia originária é como envolver as várias instituições em um esforço para resgatar a qualidade do mercado de trabalho, contribuindo para que aja uma atuação em conjunto pela promoção do trabalho decente: “Esperamos que essa iniciativa induza o efeito farol e o debate público sobre o tema”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. 

Sobre o tema, o ministro afirma: “O trabalho decente pressupõe eliminar as explorações, as precariedades, a exploração de mão de obra infantil, o trabalho análogo à escravidão, o trabalho forçado. Mas pressupõe também respeito! Respeito às organizações, ao sindicato, ao direito do trabalhador, à sindicalização”.

A colaboração prevê ainda a realização de atividades de pesquisa, formação, capacitação e intercâmbio de informações técnicas. “O memorando busca promover o emprego formal, justo, que é contra a discriminação, e que paga um salário digno. O Banco, como um agente do desenvolvimento, tem esse papel” afirmou o diretor da OIT, Vinícius Pinheiro.

Luiz marinho acredita que essa assinatura será importante para fortalecer um processo democrático: “Nós assistimos na história muito recente do Brasil um boicote ao processo democrático. E o tema trabalho pode ser uma trincheira de resgate, de fortalecimento do processo democrático, e, portanto, a retomada da valorização do papel das negociações, das convenções coletivas, do entendimento, do diálogo”.

O ministro do MTE destaca ainda que, ao assinar esse compromisso, "o BNDES torna-se um exemplo a ser seguido no quesito de fortalecer a negociação, o respeito ao trabalhador e trabalhadora, e a qualidade na remuneração, resultando em uma qualificação melhor do mercado de trabalho".