Luiz Marinho apresenta à bancada do PT na Câmara ações e projetos do MTE

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou à bancada do PT na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) as ações e projetos desenvolvidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2023. Em reunião com a bancada, o ministro reforçou aos parlamentares a postura de diálogo e transparência entre executivo e legislativo, especialmente no que se refere ao debate sobre questões do mundo do trabalho.

O ministro falou sobre os vários temas hoje em discussão no âmbito Ministério, como a questão do FGTS. Marinho reiterou à bancada a intenção do Governo de assegurar ao trabalhador o direito de gerir o seu recurso, que é seu por direito, ou seja, que aquele que aderir ao saque aniversário, possa retirar o saldo: “Temos que fortalecer e preservar o FGTS”, afirmou.

Sobre Contribuição Sindical, o ministro reafirmou que não se cogita a volta do imposto sindical. “A assembleia tem seu papel e legitimidade, não cabendo decisão individual quando se chega a uma decisão coletiva”, avaliou.

Após apresentação feita pelo ministro, ocorreu uma abertura para os debates com os parlamentares, com ênfase na implementação de práticas de trabalho decente e fortalecimento das iniciativas de qualificação social e profissional aos trabalhadores.