Brasil e Tanzânia aprovam iniciativa de cooperação Sul-Sul Trilateral para promoção do trabalho decente na cadeia de valor do algodão no país africano

Os governos do Brasil e da Tanzânia, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, aprovaram o projeto  “Algodão com Trabalho Decente na Cadeia do Algodão na Tanzânia”, durante a Conferência Anual do Trabalho de 2023 na Tanzânia, realizada no último dia 21 de outubro, em Dar es Salaam. A sessão inaugural do evento contou com a participação da ministra de Estado do Gabinete do primeiro-ministro para Trabalho, Juventude, Emprego e Pessoas com Deficiência (PMO-LYED), Joyce Ndalichako do embaixador do Brasil na Tanzânia, Gustavo Nogueira e do secretário permanente do PMO-LYED , Cyprian Luhemeja. 

A aprovação do projeto foi a atividade final da missão do Brasil à Tanzânia. O lançamento do projeto foi a atividade final da missão do Brasil à Tanzânia. A delegação da missão foi integrada por Fernanda Barreto, coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT e Natanael Lopes, oficial do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, Mônica Salmito, Analista-líder para o Programa Brasil-OIT para a promoção da Cooperação Sul-Sul da Agência Brasileira de Cooperação (ABC),  Durval Aires Neto, chefe-substituto da assessoria internacional de assuntos internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e os autores-ficais do trabalho Laura Leão, e Roberto Padilha da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), e Alexandre Zioli, coordenador-geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social do Brasil (MPS). 

O projeto será implementado pelo lado brasileiro pelos Ministérios das Relações Exteriores (MRE), representado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e Ministério da Previdência Social (MPS); pelo Governo tanzaniano, pelo Gabinete do primeiro-ministro da Tanzânia para Trabalho, Juventude, Emprego e Pessoas com Deficiência (PMO-LYED), em parceria com os Escritórios da OIT para a República Unida da Tanzânia, Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda (OIT Dar es Salaam), e para o Brasil (OIT Brasília). 

O lançamento do projeto simboliza a determinação conjunta dos parceiros em quebrar o ciclo do trabalho infantil, da pobreza e da desigualdade, com objetivos claros: fortalecer o sistema de inspeção do trabalho, com ênfase no combate ao trabalho infantil; promover melhores condições de segurança e saúde no trabalho, e; promover o aumento da cobertura previdenciária em zonas produtoras de algodão. 

O projeto será implementado no distrito de Meatu, localizado na região de Simiyu, um local que abriga comunidades importantes de cultivo de algodão, contribuindo coletivamente com a maior proporção da produção de algodão da Tanzânia. 

A implementação do projeto buscará contribuir para uma melhoria nas vidas das crianças e das comunidades afetadas pelo trabalho infantil, abrindo caminho para um futuro melhor e mais equitativo para todas e todos. 

Nos dias 16, 17 e 18, a delegação fez uma visita de campo ao distrito de Meatu, Região de Simiyu, que é a maior zona produtora de algodão do país, respondendo por cerca de 70% da produção nacional. Durante a visita, a delegação teve reuniões com autoridades locais, líderes de produtores de algodão, representantes de empregadores e de trabalhadores, e integrantes de comitês de proteção à criança e às mulheres. Já nos dias 19 e 20 de outubro, foi realizada a 1ª Reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto-País, na qual representantes da OIT, do Brasil e da Tanzânia ajustaram os detalhes finais do projeto.