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Trabalho Infantil
Inspeção do Trabalho retira 5 adolescentes do trabalho infantil em Aracaju (SE)
A auditoria fiscal do Trabalho de Sergipe retirou cinco adolescentes, entre 15 e 17 anos, trabalhando nas piores formas de trabalho infantil nas praias de Aracaju. As ações têm ocorrido nas praias da capital no último mês de fevereiro. Eles trabalhavam com venda de bebidas alcoólicas e comércio ambulante, ao ar livre, sem qualquer proteção contra radiação solar e chuva.
Durante o operativo, outros 100 trabalhadores foram encontrados sem registro, sendo os empregadores devidamente autuados. Os auditores autuaram seus empregadores, que foram notificados a pagar as verbas trabalhistas devidas aos adolescentes. Todos eles foram encaminhados para inclusão em políticas de aprendizagem profissional e, já no mês de abril, serão contratados como aprendizes de assistente administrativo.
Na aprendizagem terão acesso à qualificação profissional, numa experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, além de garantido todos os direitos trabalhistas e previdenciários, numa transição da escola para o mundo do trabalho.
O Coordenador Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil, Ricardo Severo de Almeida, destacou a importância da realização de operativo de combate ao trabalho infantil nas praias, já no segundo ano consecutivo: “embora ainda tenhamos encontrados adolescentes trabalhando, já constatamos que houve uma grande diminuição do trabalho infantil em relação ao ano de 2022, o que demonstra que o trabalho da fiscalização vem gerando resultados positivos”, concluiu.
Denúncias sobre trabalho infantil podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br , sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).